O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um violação que aconteceu há 15 anos.
Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De convenção com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de resguardo.
O violação ocorreu em 9 de novembro de 2008, porquê narra o Ministério Público, na cidade de Ourolândia. Eliel estava em uma sarau na rossio do município na companhia de duas mulheres, quando Givanício teria se aproximado e provocado o grupo, dizendo que “Eliel era casado”. A provocação teria ocasionado um desentendimento entre os dois, que teria resultado na troca de empurrões.
Em seguida, o vereador teria deixado o lugar na garupa de uma moto. Pouco tempo depois, Givanício retornou para a sarau portando uma arma e, de convenção com a denúncia, passou a perseguir a vítima, que tentou evadir, mas acabou sendo atingida.
Informações apuradas pelo MP-BA, apontam que o presidente da Câmara Municipal chegou a efetuar mais um disparo, seguido de um chuto, quando Eliel já estava derribado ao solo. No momento seguinte, Givanício teria fugido na garupa de uma moto.
A vítima foi atingida na região das nádegas, abdômen, pescoço e cabeça. O laudo cadavérico concluiu que Eliel faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, por ferida traumatismo e fratura de base de crânio, em região frontal à esquerda.
Na denúncia, o MP-BA pede que seja realizada audiência de instrução e julgamento, para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogado o criminado, para que depois ele seja submetido ao Tribunal do Júri.