Elon Musk criticou Alexandre de Moraes, um dos 10 juízes do Supremo Tribunal Federalista do Brasil, por ordenar que X bloqueasse várias contas, incluindo a de um blogueiro e de dois membros do Congresso. Há qualquer tempo, o Tribunal Constitucional do Brasil vem reprimindo as chamadas milícias digitais, acusadas de espalhar desinformação e violência online.
Musk, possuidor X, a plataforma de mídia social anteriormente conhecida como Twittermirou em Moraes dizendo “esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil.”
Musk seguiu sua postagem com uma mensagem ainda mais poderoso no X: “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha @Alexandre, vergonha.”
Musk também disse que desafiaria a ordem do Tribunal Constitucional de bloquear usuários e reativar as contas.
Investigação sobre a conduta de Musk
Desafiadoramente, Musk anunciou que “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro.”
Moraes, por sua vez, reagiu ordenando que a Polícia Federalista iniciasse uma investigação sobre Musk por obstrução à justiça e incitação ao cometimento de crimes. Ele disse que Musk agora também está sendo investigado porquê segmento de uma investigação mais ampla sobre as chamadas milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Spat estimula polarização
Nascente confronto Musk-Moraes aprofundou-se ainda mais do Brasil polarização política. Enquanto o New York Times celebrou o ministro do Supremo Tribunal Moraes porquê um padroeiro da democracia, o ex-populista de direita do Brasil Presidente Jair Bolsonaro elogiou Musk porquê uma “mito da liberdade”.
Bolsonaro tem procurado capitalizar a luta pelo poder e promover a sua própria agenda, apelando aos seus apoiantes para “saírem às ruas pela liberdade” no dia 21 de abril, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Enquanto isso, Eduardo, fruto de Bolsonaro, que ocupa assento no parlamento brasílio, disse que deseja convocar uma audiência de especialistas sobre os “arquivos do Twitter e repreensão no Brasil” na percentagem de relações exteriores.
Quais são os arquivos do Twitter?
Os “arquivos do Twitter” referem-se a uma série de documentos internos do Twitter publicados no X entre dezembro de 2022 e março de 2023, depois que Musk adquiriu a plataforma. Musk entregou os arquivos a um seleto número de jornalistas e escritores, incluindo o responsável norte-americano Michael Shellenberger.
Shellenberger é um cético climatológico que se considera um ativista “libertário”. Ele tem opiniões controversas e foi criticado inúmeras vezes por publicar dados ambientais imprecisos.
Ele recentemente afirmou no X que em “a qualquer momento, a Suprema Corte do Brasil poderá bloquear todo o acesso ao X/Twitter para o povo do Brasil”, acrescentando que o país sul-americano estava à “beira da ditadura nas mãos de um juiz totalitário da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes.”
Ministro Moraes do STF é criminado de ‘repreensão’
Shellenberger acusa o Supremo Tribunal Federalista de vários crimes legais, dizendo que o juiz do Supremo Tribunal Moraes ordenou que X entregasse os dados pessoais dos usuários porque eles publicaram hashtags que Moraes “não gostou”.
Shellenberger disse que Moraes solicitou chegada aos dados internos da rede social, violando as diretrizes X. Disse ainda que Moraes “censurou por iniciativa própria e sem qualquer saudação pelo devido processo” publicações na plataforma feitas por membros do Congresso brasílio, e utilizou a rede social para perseguir apoiantes do ex-Presidente Bolsonaro.
No entanto, o legista brasílio Fernando Boscardin, que leciona na Faculdade de Recta da Universidade de Miami, discorda. Ele diz que Shellenberger não está genuinamente preocupado com a liberdade de frase, mas quer “impedir a regulamentação das plataformas de redes sociais semelhante ao protótipo europeu”.
Lei de notícias falsas em preparação
A mídia informa que o Congresso brasílio está prestes a assinar uma lei para combater notícias falsas. O primeiro rascunho remonta a 2020, mas foi retirado várias vezes devido à resistência de empresas de tecnologia e legisladores de direitamais recentemente em maio de 2023.
Devido ao tardança, o Tribunal Supremo Eleitoral do Brasil aprovou várias resoluções no início deste ano para as próximas eleições municipais de 6 de outubro. Elas estipulam que os tribunais eleitorais devem ter “instrumentos eficientes para combater a publicidade partidária enganosa, o oração de ódio, as declarações antidemocráticas e o uso de lucidez sintético.”
Especialistas em desinformação entrevistados por quotidiano brasílio O Orbe disseram ao meio de informação que achavam que as acusações de Elon Musk contra o judiciário brasílio foram longe demais.
“Musk teria que pedir a um tribunal que esclarecesse se a Constituição foi violada”, disse Yasmin Curzi, advogada e professora da Instauração Getulio Vargas, uma universidade do Rio de Janeiro.
Ela acrescentou que a prenúncio de Musk de “desafiar as ordens judiciais é uma violação da soberania vernáculo”.
Nascente cláusula foi traduzido do teutónico.