O jogador Neymar foi às redes sociais rebater críticas e relação dos empreendimentos em praias do Nordeste com a chamada “PEC da privatização das praias”. No meio da polêmica está um projeto que visa transformar um trecho de 100 km do litoral nordestino no “Caribe brasílio”. A teoria do atacante, em parceria com a incorporadora Due, é erguer neste lugar — localizado entre os litorais Sul de Pernambuco e Setentrião de Alagoas — 28 imóveis de cimeira padrão.
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O empreendimento, das quais faturamento pode chegar até R$ 7,5 bilhões, é um dos citados nas críticas de ambientalistas contra o texto em discussão no Senado (leia mais aquém). Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a NR Sports reiterou texto veiculado ontem pela incorporadora, destacando que as obras seguem “as mais rigorosas leis de proteção ambiental”.
De consonância com o enviado, não há conexão entre o projeto no Nordeste com a PEC, e que sua aprovação “não refletirá em zero nos imóveis de sua propriedade”. A resguardo do jogador afirma que “a questão da relevância desse tema cabe ao Congresso Pátrio e aos especialistas”.
A resposta do atacante ocorre em seguida a repercussão do caso, principalmente quando artistas comentarem sobre o caso nas redes sociais. Um dos vídeos publicados foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que classifica Neymar porquê “um dos apoiadores da teoria”. A postagem de Zaid viralizou e foi comentada por muitas pessoas. Entre elas, a também atriz Maeve Jinkings e por Luana Piovani.
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Tanto a incorporadora porquê Neymar afirmam que as acusações são levianas. Nas redes sociais, ele já havia rebatido Piovani , e a dupla começou a trocar farpas. Na nota solene do jogador, divulgada hoje, diz que a atriz agiu “de forma oportunista, leviana, desproporcional e irresponsável”, tentando “associar sua imagem (Neymar) a um tema polêmico”, e complementa: “Atacou sem propósito, criando conjecturas e elocubrações, inclusive com ataques pessoais e reputacionais”.
O que é a PEC da privatização das praias?
A PEC 03/2022 prevê o término da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha. Ela foi tema de audiência pública na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira. Tem sido defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em seguida parecer pela sua aprovação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da material na Lar.
Neymar é um simpatizante dito de Bolsonaro e pediu votos na última eleição presidencial, vencida pelo presidente Lula.
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Os terrenos da Marinha ficam nas praias e nas margens dos rios e lagoas, além dos espaços que contornam as ilhas com águas ligadas aos mares. A proposta pretende repassar a propriedade da União para estados e municípios de forma gratuita, abrindo ainda à possibilidade de repasse a ocupantes privados mediante pagamento.
Hoje, os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura. Mas os moradores são obrigados a remunerar anualmente à União uma taxa de emprazamento sobre o valor do terreno. No regime de emprazamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um privado (cidadão ou empresa).
Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa separação, ocupantes destes imóveis pagam, atualmente, duas taxas para a União: o mensalidade e o laudêmio.
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Ambientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a geração de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade. Técnicos do governo também afirmam reservadamente que a PEC pode permitir privatização de praias.