‘Notícia No Seu Tempo’: 1ª turma do STF invoca soberania e referenda suspensão do X no Brasil

A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou a medida do ministro Alexandre de Moraes e, por unanimidade, manteve a suspensão do X no Brasil. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux destacaram a soberania jurídica brasileira no contexto do embate envolvendo as decisões de Moraes e Elon Musk. O referendo significa que a medida é amparada pela Corte, num movimento que busca agregar peso institucional à decisão. O empresário é dono da rede social – o antigo Twitter -, fora do ar no País desde sexta-feira. A ordem de bloqueio do X teve como argumento o reiterado descumprimento de determinações judiciais, incluindo a não indicação de um representante legal da plataforma no País. O X ainda pode recorrer da decisão de suspensão à própria 1.ª Turma.

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