O maior e mais tradicional escritório de advocacia de São Paulo, o Pinho Neto está no meio das grandes transações do Brasil corporativo, frequentemente assessorando multinacionais que investem no País.
Mas nas conversas que tem tido com seus colegas lá de fora, o CEO do escritório, Fernando Meira, tem ouvido uma resposta incômoda quando pergunta uma vez que os clientes desses escritórios estão vendo o Brasil.
Ultimamente, a resposta tem sido unânime: “O Brasil não está mais no radar.”
Para o jurista, o Brasil tem um potencial enorme — mas continuará sendo “o país do horizonte” se não houver um projeto pátrio pactuado entre as elites política e empresarial.
“O que o investidor quer é previsibilidade, firmeza e segurança. O que o Brasil oferece é o oposto,” Meira disse ao Jornal Brasil. “É zero segurança jurídica, com mudança nas regras o tempo todo.”
Meira disse que nossos problemas crônicos estão fazendo o Brasil desembarcar do trem da história.
“Lá fora só se discute lucidez sintético e uma vez que ela vai impactar todo mundo. No Brasil, a gente fica discutindo Bolsonaro e Lula, resultado fiscal, tributação de blusinha,” disse o jurista, que começou a trabalhar no escritório há 35 anos. “Há uma sensação de fracasso do País. A gente não consegue dar seriedade para as discussões que precisam ser feitas.”
Aquém, os principais trechos da entrevista.
Uma vez que você tem visto a demanda de clientes internacionais pelo Brasil?
O Brasil não está mais no radar do investidor estrangeiro. Não está recebendo moeda novo.
Agente [o Pinheiro Neto] sempre foi um pulso: quando o Brasil vai muito e está muito posicionado, toda semana é um monte de checagem de conflito — de empresas, de investidores de diferentes geografias e segmentos – porque quando o Brasil vai muito ele atrai muito investimento da Europa, dos Estados Unidos, da Ásia…
Mas nos últimos anos, o que temos visto é que o investidor estrangeiro que já está no Brasil continua olhando para o País, porque é uma visão de longo prazo, um mercado que tem fundamentos sólidos, com mais de 200 milhões de pessoas, liderança na produção de commodities agrícolas, minerais, e que tem um mercado mais sofisticado.
Mas quem ainda não está simplesmente parou de olhar, mesmo com a Rússia cancelada, e a China mais cancelada ainda.
E por que isso tem realizado?
O Brasil tem um potencial enorme, mas continua só no potencial. Nos últimos anos, o País está diminuindo sua posição estratégica.
Eu convertido lá fora com todos os escritórios e pergunto uma vez que eles têm sentido o interesse dos clientes deles pelo Brasil. A resposta tem sido sempre a mesma: ‘Francamente, o Brasil não está mais no radar. Outras geografias estão muito mais atrativas.’
E por que isso? Porque é difícil seguir o que acontece no Brasil. O que o investidor quer é previsibilidade, firmeza e segurança. O que o Brasil oferece é o oposto! É zero segurança jurídica, com mudanças nas regras o tempo todo!
A verdade é que muita gente que acreditou naquelas ondas de ‘agora o Brasil vai’ acabou se queimando. Quando você olha o histórico do Brasil, o que acontece? Quando começa a sinalizar que vai dar patente, as empresas acreditam e tomam dívida para aumentar seu negócio – e aí o Brasil dá aquele voo de penosa. A taxa de juros vai lá para cima, e a estrutura de capital das empresas entra em colapso.
Aí vem reforma de dívida, venda de ativos… É o tempo inteiro isso! As empresas que estão melhor posicionadas hoje são aquelas que têm uma posição de liderança na sua respectiva indústria e que aprenderam a ser mais conservadoras.
Muitos empresários têm reclamado da situação do Brasil hoje…
O ponto para mim não é nem reclamar. Porque hoje em dia tudo é tão raso e polarizado: ‘essa turma é isso, essa é aquilo.’
Para mim, é uma questão de visão de País. Qual é o projeto desse País? O projeto desse País tem que ser um capitalismo com responsabilidade social e enfrentamento das carências históricas. Tem que ter seriedade. Tem que ter combate à devassidão. Tem que ter responsabilidade fiscal. Não tem estrada. Não tem caminho fácil. A agenda que funciona é aquela que sabemos que é a correta.
Qual a agenda propositiva? O que o Brasil deveria estar fazendo neste momento?
Perseguindo o proporção de investimento e tentando entrar numa OCDE, para lucrar respeitabilidade. E o que precisa para isso? De novo: firmeza, previsibilidade e segurança jurídica. E menos soído!
Os fundamentos do País são muito sólidos, mas se a gente não oferecer isso, o capital não vai vir para cá.
Nosso escritório se defende neste cenário ruim, porque uma das nossas principais práticas é a reforma. Mas uma vez que brasílico, essa é a minha visão.
Por que não vamos na silabário daquilo que sabemos que dá patente? Daquilo que deu patente em todos os outros lugares do mundo? É tijolinho em cima de tijolinho. É conseguir trabalhar nos consensos. Tem um monte de consensos, mas não conseguimos implementar nem os consensos!
Você acha que o Brasil se desconectou das discussões globais?
Sem incerteza! O que está acontecendo lá fora? Todo mundo lá fora só fala de uma coisa: o mundo está à orla da maior transformação da cultura moderna, que é a lucidez sintético.
Antes, o conhecimento era a base de diferenciação para você ter uma progressão de curso e conseguir melhoria financeira e melhores oportunidades. Com a lucidez sintético, isso deixa de ser um diferencial, porque o conhecimento vai estar disponível para todo mundo.
E a instrumento de aproximação a esse conhecimento não vai ser sofisticada. Porque as empresas estão investindo trilhões e sabem que aquele que oferecer a melhor experiência para o usuário, a mais fácil, a mais intuitiva, a mais eficiente vai vencer essa corrida.
Mas ninguém está entendendo qual vai ser o impacto disso no dia seguinte e em que momento vai ser nascente dia seguinte. Porque se você não tem que se educar para ter aproximação ao conhecimento, e tudo é superficial, rapidinho, por que você vai estudar? Por que vai para uma boa faculdade se não sabe se vai conseguir ocupação depois? Todos os profissionais estão sujeitos a esse mesmo risco.
Isso é um mega repto. A lucidez sintético vai ameaçar os empregos mais rentáveis, que geram renda, consumo e investimento. Se você não tem zero disso, você não tem arrecadação e os negócios vão reduzindo. E toda essa lógica de consumo e investimento deixa de fazer sentido. Tem um tsunami vindo, mas não sabemos a intensidade e velocidade. Vai ser altamente disruptivo e não sabemos uma vez que vamos enfrentar.
Uma vez que os escritórios de advocacia estão reagindo a isso?
Eu tenho muito essa discussão com os escritórios americanos. Eles falam que estão acompanhando, que estão preocupados, angustiados, mas que não estão fazendo zero. Estão tocando a vida uma vez que se não houvesse mudança no horizonte. Por quê? Porque ninguém quer ser o primeiro que vai tomar qualquer iniciativa e percorrer o risco de errar a intensidade ou a velocidade.
Está todo mundo esperando de mãos dadas, vendo o tsunami vindo e se perguntando o que será que vai ser? Será que vamos nos tutorar ou não? Quando soubermos exatamente o tamanho dessa ruptura, aí todo mundo vai fazer a mesma silabário: trinchar gente, investir em tecnologia, tentar mudar o padrão de precificação para um padrão de dispêndio fixo. Mas aí o cliente não vai deixar os escritórios aumentarem a margem em cima deles. Logo esse movimento vai ser deflacionário. E vai impactar demais a economia.
E você acha que o Brasil não discute zero sobre isso?
Zero! Rosca! E lá fora só se discute isso. Ano pretérito a discussão era essa, e esse ano a discussão continua sendo essa. Já no Brasil a gente fica discutindo Bolsonaro e Lula, resultado fiscal, tributação de blusinha… Eu olho para isso e há uma sensação de fracasso de País. A gente não consegue dar seriedade para as discussões que precisam ser feitas.
Temos gente que é muito capaz. Grandes líderes políticos e empresariais. Mas a gente não consegue ter um espírito associativo, de ‘vamos deixar as diferenças de lado e olhar os consensos.’
O País precisa atrair investimento? Precisa. O Estado tem condições de ser um catalisador do investimento, de usar orçamento para fazer investimento? Não tem. 95% do nosso orçamento é carimbado. Todo mundo pressiona: “ah, o Governo precisa reduzir gastos”. Mas o Governo só vai conseguir reduzir gastos se fizer as reformas administrativa e previdenciária.
O povo está entendendo que isso é necessário? Que se fizermos isso e se formos responsáveis, rapidamente a gente recupera o proporção de investimento, e aí o moeda que ia para a China e para a Rússia vai vir para o Brasil?
A gente não tem projeto de País!
Na sua visão, o Governo está indo pelo caminho falso?
Você descobrir que vai restruturar a situação fiscal do Brasil pela ponta da arrecadação é alguma coisa complicado. Uma vez que vai fazer isso? Vai tirar de onde? Aí depois vai debutar a gastar moeda e forçar a encolher os juros? Isso só vai fazer o moeda transpor do Brasil — e esse moeda que sai não volta mais.
Deveríamos estar fazendo o oposto: pensando em uma vez que atrair capital, e não em uma vez que eu vou detrás do capital que já está cá, achando que eu vou tributar e conseguir represar esse capital no Brasil. Não vai!
Eu fico malogrado, porque a minha geração não viu sequer um momento em que o País foi muito. O que vimos foram alguns hiatos de tempo em que você falava: ‘Agora o Brasil vai explorar o seu potencial.’
Mas olha o que aconteceu em Portugal e na Espanha quando eles fizeram as coisas que eram necessárias! Olha o salto que eles deram. E o Brasil é um País rico, que aguenta muito desaforo. Temos petróleo, reservas de chuva, produzimos mantimentos, temos mineração. Temos um sistema financeiro comprovado. As pessoas são empreendedoras.
O maior problema do Brasil hoje é falta de projeto?
Sim, mas tem outro, que é o delito organizado. Tem usina de açúcar e álcool comprada por fundos debaixo do PCC, que fornece álcool para postos bandeira branca, que pertencem ao PCC.
A visão é sempre do estrada, de uma vez que vou dar a grande tacada, mesmo que não seja correta. O faceta que faz a coisa direitinho é o truão. O faceta que tem a visão de que vamos fazer as coisas que já se provaram acertadas e se alongar das que já se provaram erradas, nascente também é visto uma vez que truão.
Uma vez que criamos um projeto de País com essa mentalidade?
Geraldo Samor e Pedro Arbex