Alguns anos atrás, os sindicalistas, ativistas e parlamentares apresentaram um texto para discutir a possibilidade do 14º salário aos aposentados e pensionistas em uma audiência pública da Comissão para a Defesa dos Direitos dos Anciãos da Câmara dos Deputados. No entanto, as expectativas de aprovação são indefinidas, o que torna impossível que esse pagamento ocorra até 2025.
O projeto de lei (PL 4367/2020) propõe a criação desse benefício para aposentados e aposentados do INSS, mas a proposta ainda está sendo processada no Congresso Nacional e não há previsão para aprovação. Vários públicos foram realizados, com uma análise na tentativa de aprovar a medida, mas ainda não foi sancionada.
Qual é a conta do décimo quarto salário no INSS?
O objetivo é fornecer apoio financeiro adicional aos beneficiários do INSS, especialmente em tempos de crise econômica. No entanto, o 13º salário permanece segurado, mas ainda não foi revelado quando aposentados e aposentados serão pagos. Segundo a proposta, o valor do salário 14 seria o mesmo que o 13 e o projeto está em análise na Comissão Especial Temporária.
Em atualizações recentes, foi revelado que o projeto foi enviado ao Instituto Jurídico Nacional que solicitou à Presidência da República que emitisse uma medida provisória (MP), uma maneira de acelerar a discussão do texto. Mas, o governo federal não indicou a edição do MP.
Vale ressaltar que, se o projeto for aprovado, o quarto salário não será pago automaticamente. Será necessário aguardar o regulamento e a definição de datas de pagamento.