Novembro 16, 2024
Pablo Marçal já foi condenado por furto? Entenda o que pesa sobre o candidato a prefeito de SP
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O ex-coach Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado pela Justiça Federal de Goiás em 2010. Apesar da condenação, ele não cumpriu pena, uma vez que sua punição foi declarada prescrita por ter ultrapassado o prazo.

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A ação começou em 2005, quando Marçal tinha 18 anos. Com outros suspeitos, ele foi réu em um processo que acusou supostos criminosos que desviaram dinheiro de contas de bancos, como Caixa e Banco do Brasil. Procurado pelo GLOBO, o candidato não respondeu.

O grupo foi acusado, de acordo com o processo, de criar sites falsos dos bancos públicos para desviar dinheiro de correntistas. Segundo a ação, o grupo enviava cobranças por inadimplência para as vítimas, que informavam seus dados pessoais. O grupo então subtraía os dados. As instituições financeiras restituíram os correntistas e arcaram com os prejuízos.

O grupo foi condenado em maio de 2010. A defesa entrou com recurso, analisado em segunda instância em 2018. Dessa forma, o prazo foi considerado prescrito.

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Nos autos, a desembargadora Mônica Sifuentes decide sobre a prescrição. “Observando que transcorreram mais de quatro anos entre a publicação da sentença penal condenatória no e-DJF1 em 05/05/2010 e a presente data (2018), faz-se mister o reconhecimento, de ofício, da extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado quanto ao delito do art. 155, § 4º, II, do CP, em relação ao apelante Pablo Henrique Costa Marçal”, escreveu.

Em julho do ano passado, Marçal também foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele é investigado por crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro durante as eleições do ano anterior.

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A operação mirou doações milionárias para a sua campanha passada — a maior parte feita pelo próprio candidato. A PF apontou suspeitas sobre como o dinheiro foi gasto. Na declaração de despesas da campanha presidencial, por exemplo, foram feitos pagamentos para empresas em que Marçal era sócio.

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Em duas ocasiões, ele declarou como gasto de campanha (no total de R$ 112 mil) alocação de aviões da Aviation Participações Ltda, da qual é sócio junto com Marcos Paulo — que foi o maior doador de sua campanha para deputado federal. Como mostrou O GLOBO, o inquérito destaca também a contratação, por sete vezes, da Marçal Participações Ltda., da qual é dono junto com a mulher, Ana Carolina Carvalho, pelo valor de R$ 288 mil, para prestar serviços de locação de veículos, auditórios, aeronaves e helicópteros

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Na operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na casa do ex-coach e de mais três pessoas, além de três empresas de Marçal, em Barueri e Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo. Marçal começou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar 42 movimentações financeiras consideradas suspeitas em suas contas. A apuração corre sob sigilo.

O ex-coach declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 193,5 milhões em bens e aplicações, ao registrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, o dobro do total informado no último pleito. Na época, Marçal tentou disputar a Presidência, mas se lançou na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele chegou a ser eleito, mas seu registro foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em números absolutos, o acréscimo chega a quase R$ 100 milhões, na comparação com o contabilizado na eleição anterior. Os valores de 2022 foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, considerando as taxas de outubro daquele ano e de junho passado. O aumento patrimonial do atual candidato a prefeito ocorreu principalmente em investimentos financeiros.

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