Em sessão marcada por bate-boca e princípio de recontro, o Parecer de Moral da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Em seguida confirmado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a recontro, precisando ser separados por assessores.
Janones foi criminado pelo PL de cobrar segmento do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida porquê “rachadinha”. A denúncia teve porquê base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de segmento do salário.
De harmonia com Janones, o assessor, quando intimado pela Polícia Federalista, negou a existência da rachadinha.
“O solicitador pega a material e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, no Metrópoles, você disse que devolveu quantia. Ele falou assim: ‘eu fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu falo o que eu quiser, mas na Justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz [rachadinha]’. O denunciante disse isso, e está no questionário da Polícia Federalista”, afirmou Janones.
Isonomia
O relator do processo no juízo, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que diversos outros casos do Parecer são arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.
“O que está em jogo cá não é o caso do valor, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se o Parecer vai usar dois pesos e duas medidas para sentenciar quem a extrema direita não gosta, para depois desculpar deputado que apoiou invasão do Congresso Pátrio em ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, justificou.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório separado, pedindo a prosseguimento da investigação no Parecer. Para ele, apesar do vestuário ser anterior ao atual procuração, ele só veio a público na atual legislatura.
“Se o parlamentar cometeu qualquer violação na legislatura passada, ele não é processado. Tudo muito. Porém, porquê houve vestuário novo, porque só tivemos conhecimento dessas denúncias, com provas, que é um vestuário novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, no percurso da lesgialtura atual”, argumentou.
Desvelo
Para além dos bate-bocas e xingamentos durante boa segmento da sessão, em seguida arquivamento do caso os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) marcaram a recontro do lado de fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais é provável ver Janones chamando Nikolas para recontro “lá fora”.
Nos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.