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Pedro Sánchez é reeleito premiê da Espanha em seguida concessões – 16/11/2023 – Mundo

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Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista (PSOE), foi reeleito premiê da Espanha nesta quinta-feira (16) em seguida manobras consideradas polêmicas e meses de impasses para formar um novo governo. O périplo do atual primeiro-ministro para se manter no poder incluiu a antecipação de eleições e um projeto de lei que prevê anistia para separatistas catalães e que desencadeou protestos em todo o país.

Na manhã desta sexta-feira (17), o político será recebido pelo rei Felipe 6º, fará juramento pela Constituição e tomará posse. A candidatura do atual primeiro-ministro obteve 179 votos em prol e 171 contrários no Congresso dos Deputados. Não houve abstenções.

Sánchez conseguiu o base de sete partidos ou blocos políticos, além do seu PSOE (121 votos). São eles o conjunto de esquerda Sumar (31), a Esquerda Republicana Catalã (7), o Juntos pela Catalunha (7), a coligação independentista basca Eh Bildu (6), o Partido Patriótico Vasconço (5), o Conjunto Patriótico Galego (1) e a Coalizão Canária (1).

Votaram em oposição à sua eleição o conservador Partido Popular (137 votos), o ultradireitista Vox (33) e a União do Povo Navarro (1).

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O caminho para mais quatro anos de Sánchez no comando da Espanha começou de modo surpreendente em 28 de maio, quando ocorreram eleições regionais para 8.135 prefeituras e para Parlamentos da maioria das províncias. O resultado, francamente favorável à direita, assustou os socialistas.

Depois de perder base político, o premiê decidiu antecipar as eleições gerais para julho. O conservador PP, liderado por Alberto Feijóo, levou a melhor no pleito com 33% dos votos, contra 32% do PSOE.

Mas Feijóo não conseguiu costurar acordos e depreender a maioria simples para se tornar premiê. Em setembro, ele foi derrotado em sua segunda votação de investidura ao incumbência no Congresso. Dias depois, o rei autorizou Sánchez a tentar montar uma coalizão para se manter no incumbência.

Nos últimos dias, no entanto, vários matizes da direita espanhola, inconformados, foram às ruas para reclamar contra o partido de Sánchez e, principalmente, contra a anistia concedida aos políticos que foram presos e sofrem processos em seguida proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo lítico em 2017.

Murado de 450 pessoas concentraram-se nas imediações do Congresso dos Deputados nesta quinta, assim porquê na quarta (15), separadas do prédio por cercas de metal e vigiadas pela polícia. Revuelta, o braço juvenil do Vox, criado há pouco mais de um mês, programou um ato no início da tarde, na região médio de Madri, e outro grande ato ocorreu em frente à sede do PSOE, também na capital espanhola.

No último dia 7, por exemplo, quando 7.000 pessoas se reuniram, 29 policiais e 10 manifestantes foram feridos. Já no domingo (12), foi a vez de o PP convocar manifestações em 52 cidades, sendo que, em Madri, o partido chegou a falar no comparência de até 1 milhão de pessoas, número que o governo declarou ser de 80 milénio.

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A legitimidade do pacto com os independentistas é um ponto de conflito na política espanhola. A Constituição não fala em anistia, mas o Código Penal traz dois artigos que dizem unicamente que, quando for aplicada, “será ordenada a soltura do réu ou réus que não estejam presos por outro motivo”.

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Mas a fórmula nunca foi utilizada na Espanha desde a redemocratização, e sua constitucionalidade é objeto de debate entre juristas espanhóis, que não têm jurisprudência em que se fundar.

A tese do Junts , assumida agora em secção pelo PSOE, advoga que o logo governo pátrio do Partido Popular (2011-2018) deve ser responsabilizado por não ter demonstrado interesse em negociar com os independentistas. Aos conservadores, a falta de citação na Constituição é suficiente para que a lei deva ser considerada proibido.

Desde 2018, o país é liderado pelo PSOE de Pedro Sánchez. Nos últimos anos o governo atuou em uma coligação formada por diversos partidos de esquerda, a Unidas Podemos, o que significou empossar ministros desses partidos e encampar leis porquê a “Solo Sí Es Sí” (só sim é sim), que se propôs a mudar a forma porquê agressões sexuais são punidas.

Durante a tarde, diversos líderes cumprimentaram o espanhol pela recondução ao incumbência. Ursula von der Leyen, presidente da Percentagem Europeia, escreveu no X: “Felicidades, querido Pedro Sánchez, pela sua reeleição porquê premiê da Espanha. A União Europeia enfrenta desafios importantes. Quero que trabalhemos em conjunto para enfrentá-los de forma conjunta e bem-sucedida e fazer proceder o projeto europeu”.

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Também o presidente do Recomendação Europeu, Charles Michel. “Ansioso por continuar o nosso trabalho conjunto para tornar a União Europeia mais potente e preparada para enfrentar os desafios futuros.”

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, escreveu que “está sempre feliz em colaborar no fortalecimento de ambas as nações” e de “toda a nossa Europa” —e aproveitou a ocasião para reiterar suas demandas de ingresso de Kiev na União Europeia e na Otan, a federação militar ocidental, “contra a agressão da Rússia”.

Outros líderes a desejar felicidade foram o presidente da Argentina, Alberto Fernández, o primeiro-ministro demissionário de Portugal, António Costa, e o premiê boche, Olaf Scholz. O presidente Lula, que se encontrou com Sánchez em abril durante viagem a Madri, não se manifestou publicamente até a publicação deste texto.

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