Por Redação
Direitos Humanos – 06/05/2024, 10h40
Atualizado em 05/06/2024, 19h36
Pessoas que sofrem com lúpus – doença autoimune que ataca a pele e órgãos internos – e com afasia – um distúrbio na fala – poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PcD) tendo seus direitos estendidos aos dessas pessoas com deficiência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 103/2024, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), revalidado pela Percentagem de Constituição e Justiça da Tertúlia Legislativa (Ales) nesta terça-feira (4).
A material foi relatada no colegiado pelo deputado Denninho Silva (União) e agora segue para estudo das comissões de Direitos Humanos e Finanças.
“As pessoas acometidas com essas doenças possuem um modo frágil de vida, implicando severas restrições à vida digna delas. Aliás, é pacífico que esses possuem uma queda significativa de vida, impactando negativamente nos aspectos sociais, profissionais e afetivos”, defende o responsável na justificativa do PL 103.