A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, mentor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o mandatário da Polícia Social do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federalista (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no transgressão.
Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federalista (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, espargido porquê major Ronald.
Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federalista por outros crimes.
Passados cinco anos do homicídio de Marielle e Anderson, as investigações tiveram progressão em seguida o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o transgressão, ter fechado um concórdia de delação premiada.
Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão porquê mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do procuração de deputado federalista de Chiquinho Brazão.
Chiquinho Brazão está recluso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federalista em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está recluso na penitenciária federalista em Brasília.
Resguardo
Em nota, a resguardo de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve entrada à denúncia apresentada pela PGR, muito porquê ainda não conhece os termos das delações no caso.
“Assim, ainda não é verosímil fazer um raciocínio de valor sobre as acusações. O legisperito Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “logo que o relator do caso permitir que a resguardo conheça todos os elementos produzidos pela investigação”.
Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o mandatário Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram entrada ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à resguardo o veste de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em totalidade sufocação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo em seguida a prisão”.
Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o prova de um mandatário de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira prova de inversão de valores”.
Os advogados Marcio Palma e Roberto Brzezinski, que representam Domingos Brazão, também informaram não ter tido entrada à denúncia. “A resguardo constituída ainda não teve entrada à criminação e tampouco às colaborações, porém, ao julgar pelas notícias, a narrativa acusatória é uma hipótese inverossímil, que se ampara somente na narrativa do celerado confesso, sem apresentar provas que sustentem a versão do homicida”.