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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (21/1), mais uma reunião do “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que visa contribuir para a erradicação do sub-registro de nascimento por meio de parcerias com parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil.

O encontro foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e contou também com a participação da cineasta e diretora do documentário Maria Parteira, Marla Silveira; da juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina; da chefa de gabinete da Presidência, Tereza Fonseca; do assessor do gabinete da Presidência, Ariston Apoliano; e da supervisora do Escritório de Gestão de Projetos do TJMA, Norma Diniz.

DOCUMENTÁRIO “MARIA PARTEIRA”

A reunião teve como foco o documentário Maria Parteira, que retrata a vida e a trajetória de Dona Maria, uma parteira tradicional do Maranhão. Natural do interior do estado, Dona Maria iniciou sua jornada como quebradeira de coco e trabalhadora rural antes de abraçar o ofício de parteira, prestando assistência, inicialmente, a mulheres indígenas Guajajara na cidade de Barra do Corda.

Atualmente, Dona Maria divide sua rotina entre São José de Ribamar e o povoado de Sertãozinho, no município de Icatu, onde continua sua missão de cuidar e trazer vidas ao mundo.

A diretora do filme, Marla Silveira, destacou o caráter etnográfico da obra, que não apenas documenta a rotina de Dona Maria, mas também reflete sobre o valor histórico e cultural do ofício das parteiras.

Maria é um exemplo de amor, simplicidade e dedicação. Este filme é uma homenagem a essas mulheres que, muitas vezes, são as únicas a garantir que uma criança venha ao mundo com segurança em locais remotos. As parteiras continuam sendo um ofício importante, desempenhando um papel crucial na sociedade ao oferecer cuidado, conhecimento e apoio em momentos tão significativos da vida”, afirmou a cineasta.

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PROJETO CEGONHAS: PELO DIREITO DE EXISTIR

Durante a reunião, o desembargador Froz Sobrinho explicou a dinâmica do Projeto Cegonhas, que busca antecipar a emissão de declarações de nascimento e paternidade com a ajuda de parteiras tradicionais e profissionais de saúde.

“Queremos identificar mulheres grávidas em áreas remotas e garantir que seus filhos tenham direito ao registro desde o nascimento. Isso previne problemas como o sub-registro e garante dignidade às famílias. É um compromisso com a cidadania e a memória dessas crianças, que merecem existir também nos registros oficiais”, ressaltou.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, compartilhou memórias pessoais que destacam a importância das parteiras na sua própria história familiar, reforçando a relevância desse ofício para tantas comunidades maranhenses. Ele revelou que nasceu pelas mãos de uma parteira chamada Izabel, ressaltando o papel fundamental dessas profissionais na garantia de direitos básicos, como o registro civil e a cidadania.

Ele também explicou que, no Maranhão, existem mais de 100 parteiras cadastradas e que o objetivo é trabalhar em parceria com essas mulheres para identificar e acompanhar gestantes, assegurando que os recém-nascidos tenham acesso ao registro civil e à cidadania desde o nascimento.

A partir de amanhã, o Projeto Cegonhas iniciará os trabalhos para concretizar esse importante passo na garantia de direitos e inclusão social”, destacou o desembargador Froz Sobrinho.

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Álbum completo – Ribamar Pinheiro

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