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Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental

Porto Velho alcançou um marco histórico na gestão ambiental municipal: o zeramento do estoque de licenças ambientais pendentes no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que realizou feito inédito na administração pública local.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que “este marco histórico foi alcançado com a realização de mutirões especiais, inspeções em todos os turnos, inclusive noturnos, para, a reorganização de processos internos e ainda as análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais” pontuou.

RESULTADOS

Conforme o titular da Sema, Vinícius Miguel, as mudanças implementadas pela pasta foram efetivas e incluíram, por exemplo, a ampliação dos turnos de trabalho, a reorganização de fluxos processuais, além de atendimento personalizado para advogados, contadores, engenheiros, despacho cronológico de processos e consulta pública on-line e a adesão a sistemas unificados para ainda mais desburocratização e celeridade.

BENEFÍCIOS

O secretário lembrou que o zeramento das licenças ambientais vão beneficiar os cidadãos, ofertando maior agilidade na emissão de licenças, a transparência no processo, mediante consulta pública on-line, igualdade na tramitação dos processos por meio do despacho cronológico, atendimento personalizado e, ainda, a possibilidade de empreender com mais rapidez mantendo a responsabilidade ambiental.

PRÓXIMAS AÇÕES

Vinícius Miguel acrescentou que com o plano, as próximas ações incluem o reforço no monitoramento contínuo para evitar novos acúmulos e a adesão a sistemas unificados para maior desburocratização e celeridade.

A Sema vai, ainda, plantar 50 mil mudas de árvores e intensificar ações efetivas de animais.

AVALIAÇÕES NO PRAZO

Por meio de análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais, realizadas pelas equipes de Fiscalização e Licenciamento, todos os empreendimentos foram avaliados dentro dos prazos legais. Atualmente, restam apenas cinco licenças em análise, todas ainda dentro do período previsto para emissão, sob responsabilidade do setor de Fiscalização.

TRABALHO TÉCNICO

O engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, adjunto da Sema, destacou o esforço coletivo. “Este resultado positivo é fruto de um trabalho técnico incansável, com equipes dedicadas em campo e na análise documental. Modernizamos processos, incluímos tecnologia e priorizamos o diálogo com a sociedade. Zerar o passivo histórico demonstra que é possível alinhar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”, afirmou.

COMPROMISSO

O prefeito Léo Moraes enfatizou o compromisso com a eficiência. “Estamos cumprindo nossa meta de desburocratizar serviços essenciais, garantindo celeridade sem abrir mão do rigor técnico. Porto Velho está aberta ao progresso, mas com respeito às normas ambientais. Essa conquista é um legado para quem busca empreender com sustentabilidade em nossa cidade.”

Texto: Humberto Oliveira

Foto: Leandro Morais e SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)