Março 20, 2025
Procurador-chefe do TPI solicita mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

Procurador-chefe do TPI solicita mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

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O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Resguardo israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante a guerra na Tira de Gaza. A solicitação, apresentada nesta segunda-feira, precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.

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— Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para confiar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Resguardo de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023 — afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.

O procurador apontou uma vez que crimes cometidos pelas autoridades israelenses o uso da penúria contra civis uma vez que método de guerra, ataques intencionais contra a população social e “extermínio e/ou homicídio”, inclusive no contexto de mortes causadas pela penúria.

Com relação aos líderes do Hamas, Khan afirmou ter “motivos razoáveis” para crer que Sinwar, Deif e Haniyeh são responsáveis crimes uma vez que extermínio, homicídio uma vez que delito contra a Humanidade, tomada de reféns, estupro e outros atos de violência sexual, tortura, entre outros.

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Netanyahu classificou o proclamação uma vez que “uma desgraça” e “uma completa distorção da veras”. Ele disse que os mandados potenciais não mudariam a intenção de Israel de derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também afirmou rejeitar “com dissabor” o pedido de prisão, além da verificação feita pelo procurador de Haia entre Israel, “um país democrático, e os assassinos em volume do Hamas”.

“O mandado sem razão e falso do procurador de Haia não é somente direcionado contra o primeiro-ministro de Israel e seu ministro da Resguardo — é direcionado contra todo o Estado de Israel (…). Uma vez que se atreve a confrontar os monstros do Hamas com os soldados do Tsahal [o Exército israelense]o mais moral do mundo?”, disse Netanyahu em um enviado. “É exatamente logo que se parece o novo antissemitismo: ele passou dos campi do Oeste para a Namoro em Haia. Que vergonha!”.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, principal coligado de Israel, considerou “escandaloso” o mandado de prisão solicitado contra Netanyahu, acrescentando que “não há equivalência” entre Israel e o Hamas. A decisão do líder americano foi ecoada pelo director da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, que qualificou de “vergonhosos” os mandados de prisão solicitados, acrescentando que o TPI não tem “jurisdição” sobre Israel e alertando que esses mandados “poderiam comprometer” as negociações sobre um cessar-fogo em Gaza.

A possibilidade da expedição dos mandados foi discutida pelo premier israelense com o presidente americano, Joe Biden, em uma conversa telefônica no mês pretérito. De consonância com fontes ouvidas pelo site Axios, Netanyahu teria pedido a Biden que intercedesse para evitar a ordem de prisão. A Mansão Branca não comentou o tema especificamente, mas se disse contra as iniciativas no contexto do TPI contra os líderes israelenses.

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Em seguida o proclamação desta segunda-feira, Benny Gantz, integrante do Gabinete de Guerra de Israel, criticou a decisão do tribunal de solicitar mandados de prisão contra Netanyahu — seu inimigo interno na política partidária israelense — e Gallant. Único poupado pelo procurador, Gantz afirmou que Khan estaria afetado por uma “facciosismo mortal”.

“Colocar os líderes de um país que foi à luta para proteger os seus cidadãos, na mesma medida dos terroristas sedentos de sangue, é uma facciosismo moral”, escreveu Gantz em uma publicação no X (macróbio Twitter). “Concordar o pedido do promotor seria um delito histórico.

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Yair Lapid, líder da oposição e ex-premier, chamou a decisão da promotoria do TPI de “desastrosa”. Organizações de famílias dos reféns capturados pelo Hamas também criticaram a medida, afirmando que ela cria uma teoria de simetria entre o governo israelense e a liderança do grupo palestino.

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— O procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Resguardo do Estado de Israel ao lado dos abomináveis monstros nazistas do Hamas, uma desgraça histórica que será lembrada para sempre — disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, condenando a verificação entre os envolvidos.

A fileira mais radical do governo Netanyahu reagiu com virulência à decisão do TPI. O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, comparou a medida no tribunal de Haia à propaganda nazista.

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“Não vimos tal mostra de hipocrisia e ódio aos judeus uma vez que a do Tribunal de Haia desde a propaganda nazista. Os que odeiam Israel vêm e vão, a perpetuidade de Israel não descansará. Estes mandados de detenção serão o último prego no desmantelamento deste tribunal político e antissemita”, escreveu em uma publicação. “Gostaria de estender as mãos ao primeiro-ministro e ao ministro da Resguardo. Seus mandados de prisão são mandados de prisão contra todos nós.”

Ao contrário da Namoro Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é claro de uma denúncia de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma namoro voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser restringido, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.

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A tentativa de responsabilizar o premier israelense no TPI é somente mais uma frente de pressão contra Netanyahu e seus principais aliados, à medida que a guerra em Gaza se arrasta, sem que nenhum dos objetivos definidos nos primeiros dias de guerra (aniquilação do Hamas, resgate dos reféns e geração de um novo patamar de segurança na região) seja atingido.

No sábado, o ministro Benny Gantz ameaçou transpor da coalizão de governo a menos que Netanyahu aprove um “projecto de ação” pós-guerra até 8 de junho. Ele disse que a medida deve incluir passos para derrotar o Hamas, trazer os reféns para moradia e prosseguir para a formação de uma “governo americana, europeia, mouro e palestina que gerencie os assuntos civis na Tira de Gaza”.

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O ministro da Resguardo israelense, Yoav Gallant, também criticou Netanyahu na semana passada e disse que “o ‘dia em seguida o Hamas’ só será apanhado com entidades palestinas assumindo o controle de Gaza, acompanhadas por atores internacionais”.

A pressão popular também cresce, sobretudo diante dos últimos avanços em Rafah, onde foram descobertos e resgatados os corpos de quatro reféns israelenses. Em um enviado em seguida a repatriação do corpo de Ron Benjamin, último dos reféns localizados, no sábado, o Fórum das Famílias dos Reféns pediu às autoridades israelenses que cheguem a um consonância com o Hamas para trazer de volta aqueles que ainda estão presos em Gaza.

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“Os que estão vivos devem ser devolvidos para restauração, e os mortos devem ser trazidos de volta para um enterro digno, uma vez que foi verosímil para Ron Benjamin nesta tarde”, disse o grupo. (Com AFP)

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