Estimativa mostra que Estados do Setentrião e Nordeste teriam incremento de R$ 65 bilhões no PIB; estudos para confirmar óleo ainda aguardam aval do Ibama
A produção de petróleo e gás procedente na Margem Equatorial brasileira pode fabricar 326 milénio empregos formais no Brasil, segundo estudo inédito da CNI (Confederação Pátrio da Indústria). As vagas seriam abertas em Estados do Setentrião e Nordeste, onde estão as bacias sedimentares da superfície.
De negócio com a pesquisa, caso as pesquisas comprovem a existência das reservas e a viabilidade econômica da extração de pelo menos 1 conjunto por Estado –são 6 que estão na fita–, seriam adicionados R$ 65 bilhões anuais ao PIB (Resultado Interno Bruto) da região. A arrecadação seria de R$ 3,9 bilhões em tributos, além de R$ 5,9 bilhões em royalties e participações especiais. Eis a íntegra da apresentação do estudo (PDF – 3 MB).
Eis os impactos indicados por Estado:
- Amapá – valor suplementar ao PIB de R$ 10,7 bilhões (aumento de 61,2%) e geração de 53.916 empregos;
- Pará – valor suplementar ao PIB de R$ 10,7 bilhões (subida de 6,2%) e 51.706 empregos;
- Maranhão – valor suplementar ao PIB de R$ 10,9 bilhões (acréscimo de 12,2%) e 56.626 empregos;
- Piauí – valor suplementar de R$ 10,7 bilhões ao PIB (aumento de 21,5%) e geração de 52.828 empregos;
- Ceará – valor suplementar de R$ 10,9 bilhões (acréscimo de 7,2%) e 56.669 novos empregos;
- Rio Grande do Setentrião – valor suplementar ao PIB de R$ 10,8 bilhões (subida de 15,9%), com geração de 54.304 empregos.
Os cálculos tiveram porquê base o sistema de contas regionais do IBGE (Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística) de 2019 para evitar eventuais distorções por razão da pandemia. A simulação considerou que cada Estado produzirá as máquinas e os equipamentos necessários para a produção de petróleo, demandando quantitativos de mão de obra de negócio com o volume de produção. Aliás, assumiu-se que todo petróleo obtido será exportado.
“A produção de petróleo na Margem Equatorial viabilizará recursos que poderão melhorar a segurança energética, penetrar caminhos de transição para a economia virente e a descarbonização, além de promover avanços sociais e na infraestrutura desses Estados. É importante expor que isso dependerá da capacidade de o país erigir uma governança dos recursos que garanta transparência, metas e fiscalização da emprego da riqueza”disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.
MARGEM EQUATORIAL
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a fita litorânea ao Setentrião do país. Tem esse nome por estar próxima da Risca do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Setentrião. A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:
- Foz do Amazonaslocalizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhãolocalizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhaslocalizada no Maranhão;
- Cearálocalizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguarlocalizada no Rio Grande do Setentrião.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de produção de petróleo a partir da dezena de 2030 e para a descarbonização e para a segurança energética durante a transição para uma economia virente. O projecto de negócios para o período de 2024 a 2028 estabelece US$ 3,1 bilhões em investimentos na região.
Ó Ibama (Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeuno final de setembro, a autorização para a Petrobras realizar pesquisas em 2 blocos na bacia Potiguar. A estatal já iniciou a perfuração na região para confirmar as reservas.
A operação não tem relação com o conjunto FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, mais precisamente no litoral do Amapá, e que vem sendo motivo de disputa entre a Petrobras, o Ministério de Minas e Vontade e o órgão ambiental. A estatal aguarda a licença ainda em 2024 para iniciar as pesquisas na superfície.
Estudos internos da Petrobras indicam que o conjunto que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo. Trata-se de um verosímil incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris.
Para Alex Roble, presidente da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), o estudo comprova os impactos positivos da atividade. “A exemplo do que ocorre em outras regiões, acreditamos que essa operação industrial deverá movimentar toda a economia, em diversos setores, com incitamento para a geração de novos negócios, geração de ofício e renda e fortalecimento de fornecedores locais com a internalização das compras dentro do próprio Estado”esses.
Os recursos obtidos com a produção de petróleo da Margem Equatorial podem contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas crônicas das regiões Setentrião e Nordeste, que concentram o maior volume de pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza.
“Nossa expectativa é que os incrementos em infraestrutura, logística, capacitação de mão de obra lugar, aumento da arrecadação de impostos e geração de royalties contribuam para mudar a veras do nosso Estado e sirva para equalizar as diferenças regionais que historicamente nos mantém em uma requisito de tardança em confrontação com outras regiões, porquê Sul e Sudeste do país”afirmou Roble.