O transgressão de estupro de vulnerável se configura com a conjunção concupiscente ou prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos de idade, sendo desconsiderado o consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. A pena para quem comete esse tipo de transgressão hediondo é de 8 a 15 anos, podeno aumentar em caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Muaná Luiz Gustavo da Luz Quadros, ofereceu Denúncia contra um professor por estupro de vulnerável. O transgressão aconteceu nos anos de 2021 e 2023 contra duas alunas de 11 anos e 13 anos que denunciaram os fatos recentemente.
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Segundo a Promotoria de Justiça, o Recomendação Tutelar foi acionado pela Secretária de Instrução de Muaná, informando que as vítimas, alunas de uma escola na região do Furo do Maracajá, Zona Rústico, Muaná, no arquipélago do Marajó, relataram para Direção Escolar, terem sofrido violência sexual por segmento do educador.
As vítimas são de famílias ribeirinhas e foram encaminhadas para as medidas cabíveis. Depois a Polícia Social instaurar Questionário Policial, a Promotoria de Muaná ofereceu denúncia contra o indiciado (Processo n° 0801441-14.2023.8.14.0033) pelo transgressão de estupro de vulnerável, previsto no cláusula 217-A do Código Penal Brasílio.
De conciliação com os relatos, a vítima de 13 anos foi estuprada quando pediu uma carona para escola ao professor em sua canoa, durante o trajeto pelo rio. O ato ocorreu mediante grave ameaço.
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A outra vítima, de 11 anos, relatou que o professor era um espargido de sua família e no dia dos fatos dormiu em sua moradia, momento que estava deitada, percebeu que o denunciado deitou em sua rede e a violentou sexualmente.
Com o decurso dos anos, as vítimas ser uniram e criaram coragem para denunciar o transgressão às autoridades, para que o responsável fosse punido e evitar que suas colegas também fossem vítimas de ataque sexual. O denunciado foi retirado de suas funções pela Secretaria de Instrução de Muaná.
Qualquer denúncia sobre ataque ou exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser feita pelas vítimas e por integrantes da sociedade social diretamente na Promotoria de Justiça de Muaná ou nos canais de atendimento aquém.
Promotoria de Justiça de Muaná
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