ALERJ Votos na quinta -feira no primeiro projeto de lei de discussão 3591/2024, que proíbe a publicidade e o patrocínio de empresas de apostas, conhecidas como apostas, em atividades esportivas no estado do Rio de Janeiro.
O PL, escrito pelo vice -Rodrigo Amorim (Union), e já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pode forçar os clubes brasileiros da Serie A a mudar seus uniformes nos jogos realizados no estado do Rio.
Todos os clubes de uma série são patrocinados por apostas, com 90% deles com empresas de apostas esportivas na posição de patrocinador mestre, proeminente no centro do uniforme. Apenas Bragantino e Mirassol, ambos de São Paulo, não têm as marcas, mas têm o patrocínio de duas apostas.
“Há estatísticas alarmantes sobre o uso excessivo de apostas no Brasil”, diz Amorim. “É sabido que mais de 80% dos brasileiros que usam esses sites são gratos. Estima -se que as apostas causassem uma perda anual de R $ 117 bilhões em estabelecimentos comerciais no país, devido ao redirecionamento da gastos familiares para apostas. Ou seja: precisamos tentar equilibrar isso, contém essa onda de adição de absurdo”, explica. Ele continua: “As famílias pobres não estão gastando alimentos para fazer apostas”.
PL já aprovado pelo CCJ, o patrocínio e a publicidade de empresas e sites ou sites similares, sob qualquer modalidade, em todas as atividades esportivas, são proibidos no Rio. A proibição se estende à publicidade em camisas, bonés, telespectadores e outros artigos, areias e equipamentos esportivos semelhantes, além de transmissões de rádio, televisão ou on -line.
Também será proibido no Rio usar a imagem dos atletas de marketing, bem como a inclusão de presentes promocionais, brinquedos ou artigos colecionáveis associados a apostas esportivas. No caso de não complementar as restrições apresentadas nos artigos anteriores, o agressor estará sujeito às sanções de suspensão da publicidade e multa.