Fufuca, Sabino, Juscelino Fruto e Silvio Costa Fruto deram “sim” ao texto; governo afirma ser contra proposta
Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram, quando deputados, em prol da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conhecida uma vez que “PEC da privatização das praias” em 2022. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a proposta de transferir “terrenos de marinha” para Estados e municípios. O texto deve ser votado pelo Senado.
Os ministros André Fufuca (Esportes), Celso Sabino (Turismo), Juscelino Fruto (Comunicações) e Silvio Costa Fruto (Portos e Aeroportos) foram em prol do texto que foi confirmado por 389 votos favoráveis e 91 contrários na Câmara dos Deputados. Alexandre Padilha, Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) foram contrários.
“O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasílico de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, afirmou Padilha depois de reunião com líderes do governo, no Palácio do Planalto, nesta 2ª feira (3.jun).
Questionado pelo Poder360o Ministério das Comunicações disse que, apesar de Juscelino Fruto ter votado favoravelmente à PEC em 2022, em “circunstâncias e no contexto político da era” que “são segmento do processo democrático”hoje ele está desempenado com o governo e com as funções ministeriais.
Levante jornal do dedo também procurou os ministérios do Turismo, Esporte e Portos e Aeroportos para se posicionarem a saudação da PEC, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue lhano para a revelação.
Eis a íntegra da nota do Ministério das Comunicações:
“O ministro Juscelino Fruto está semoto do função de deputado federalista e, consequentemente, não participa das votações. Sua atenção está voltada para as responsabilidades ministeriais. Quanto à PEC 39/2011, a discussão está a função do Senado Federalista, onde o ministro não possui voto.
“É importante esclarecer que as decisões de Juscelino enquanto parlamentar, em mandatos anteriores, foram baseadas nas circunstâncias e no contexto político da era e são segmento do processo democrático, sujeito às dinâmicas do debate político.
“Juscelino Fruto reafirma o seu alinhamento com as diretrizes atuais do governo e destaca seu interesse em executar a missão que lhe foi confiada primeiro do Ministério das Comunicações”.
PEC VOLTOU À DISCUSSÃO
O tema voltou a ser discutido depois de ser pautado na CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) em 27 de maio. O texto é de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O tema também repercutiu nas redes sociais depois de ser palco de discussão entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Jr.
Em 18 de maio, Neymar anunciou parceria com a Due Incorporadora na construção do chamado “Caribe Brasílio”. Serão 28 empreendimentos nos litorais de Pernambuco e Alagoas. Internautas resgataram o vídeo do desportista e disseram que ele estaria apoiando o projeto de privatização porque poderia ser beneficiado. O jogador e a empresa negam.
Depois disso, em 30 de maio, Luana Piovani se manifestou nos histórias do seu perfil no Instagram pedindo aos seus seguidores para votarem contra a PEC. Também criticou Neymar, o chamando de “mau-caráter”e“péssimo cidadão”.
O jogador do Al-Hilal respondeu chamando Piovani de “louca”, “mal-amada falastrona” e disse que “tem que meter um sapato” na boca da atriz, que, segundo ele, “só fala merda”.
O texto também foi criticado por governistas. O deputado federalista e pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) disse que “o bolsonarismo odeia o povo” e que a medida é “um passo largo para a devastação ambiental”.