O governo de Portugal aprovou um decreto de Lei em dezembro, que promete estribar jovens recém formados pagando “prêmio salarial” que varia entre 693 e 1.500 euros por ano, à depender do nível de formação.
O mercê é elegível tanto para cidadãos portugueses, quanto imigrantes, e foi criado em viés de aumentar o mercado de trabalho do país, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2024.
Segundo as projeções do governo português, a medida terá um dispêndio de 215 milhões de euros.
- Porquê impulsionar sua curso em 2024? Gerente de empresa especializada em recrutamento dá dicas de soft skills mais procuradas e explica tendências para o mercado de trabalho neste ano, assista agora:
Portugal: Quem tem recta?
Para ser elegível ao prêmio salarial, é necessário atender alguns requisitos, sendo eles:
- Ter um uma residência em Portugal por mais de 6 meses e um registro de trabalho;
- Ter até 35 anos, no ano de atribuição do prêmio;
- Ter uma formação de curso de nível superior recente, reconhecido no país — vale tanto graduação, quanto mestrado ou doutorado.
- Estar com o pagamento de impostos regularizado.
É importante entender que o tempo de graduação deve ser igual ou menor ao tempo do curso, ou seja, caso o curso tenha durado 4 anos, não é verosímil se candidatar se sua formação já tiver sido há mais de 4 anos.
Porquê se candidatar ao prêmio anual?
Aos interessados, o prêmio será pago anualmente e deve-se ser requerido por um formulário eletrônicoposteriormente a obtenção do proporção acadêmico.
É válido ressaltar que o pagamento será feito pelo número equivalente ao período do curso, ou seja, em cursos que duraram 3 anos, o beneficiário receberá o prêmio por 3 anos, e assim por diante.
Segundo o edital, o pagamento do prêmio será efetuado por transferência bancária, através do International Bank Account Number (IBAN).
Visualizações automáticas
Os imigrantes vindos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderão ter seus visto renovados involuntariamente em Portugalcaso não possuam ficha criminal.
A medida, no entanto, ainda precisa ser viabilizada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A informação foi divulgada pelo jornal Público.
“Essa mudança é um marco para os brasileiros que enfrentavam obstáculos no processo. Agora, os anos de espera pela autorização serão contabilizados, tornando o processo mais justo e atingível,” afirma Dr. Wilson Bicalho, jurista técnico em imigração e CEO da Bicalho Consultoria em Portugal.
Risca do tempo do término da isenção fiscal
Depois o governo de Portugal deliberar fechar levante ano o programa que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros, com impostos mais baixos durante 10 anos, a bancada do Partido Socialista voltou detrás e a medida foi prorrogada para mais um ano.
Ó Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) atrai não somente estrangeiros em procura de moradia em outro país, uma vez que pessoas que viajam a trabalho temporariamente, apelidados uma vez que nômades digitais.
O programa começou a ter bastante relevância com o passar dos anos. Em 2018, por exemplo, haviam pouco mais de 25 milénio estrangeiros inscritos ao regime. Já em 2022, o número estava superior a 74 milénio.
Apesar de vantajoso aos estrangeiros, o programa foi um dos contribuintes para a crise imobiliária no país, elevando o preço dos aluguéis.