Um recluso do 8 de janeiro que estava em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica foi levado novamente à prisão em seguida descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu no Rio Grande do Sul dia 31 de janeiro, pouco mais de um mês em seguida a tradicional “saidinha” de Natal em que centenas de criminosos — muro de 1,5 milénio só em São Paulo — deixaram os presídios e não retornaram.
De tratado com o jurista Hélio Junior, presos comuns também têm possibilidade de resguardo ao quebrarem medidas cautelares da liberdade provisória, e costumam participar de uma audiência de recado para tratar do caso. No entanto, o jurista informa que o recluso do 8/1 Marcio Rafael Marques Pereira não teve oportunidade de esclarecer o “eventual descumprimento”, e a decisão do ministro ordenou retomada imediata da prisão preventiva.
“A resguardo sequer foi citada”, lamenta o jurista, informando que a prisão foi cumprida no mesmo dia em que Marcio recusou a proposta do tratado de não persecução penal, oferecida pela Procuradoria-Universal da República (PGR) para evitar uma verosímil pena. “E, se houve qualquer tipo de descumprimento das medidas cautelares, a prisão é uma medida extrema, sendo desarrazoada”, pontua.
Marcio tem 42 anos e foi recluso na cidade de Novo Hamburgo, na residência de sua avó materna. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federalista (PF), de onde deve ser guiado ao Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.
Quem é o recluso Marcio Rafael Marques Pereira?
Em entrevista à Publicação do Povoa mãe de Marcio informa que ele é pai de três filhos e estava trabalhando porquê motorista de aplicativo para conseguir sustento. “Inclusive, foi recluso em um pausa do trabalho, quando parou na mansão da avó”, relata. Os filhos de nove, 13 e 14 anos não estavam no sítio no momento da prisão.
Marcio foi recluso dia 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília, e permaneceu mais de 90 dias no Multíplice Penitenciário da Papuda, na capital brasileira. “Ele não fez zero, não participou da bagunça e acabou sofrendo muito, injustamente”, afirma Márcia, ao referir que o rebento perdeu mais de 30 quilos.
Agora, a família está preocupada com a situação e espera “uma providência divina”. A resguardo fez um novo pedido de liberdade condicional na tentativa de virar a prisão, e aguarda estudo. Enquanto isso, o gaúcho segue encarcerado por tempo indeterminado, já que não há previsão para seu julgamento.