Na tarde de terça-feira (16), o Parecer de Moral da Câmara dos Deputados concluiu a última rodada de oitivas de testemunhas no processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), criminado pela Polícia Federalista de ter sido um dos mandantes do assassínio da vereadora Marielle Franco, em 2018. Com isso, a relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES), chega à última lanço antes da desenlace de seu relatório, previsto para ser apresentado e votado na primeira semana de agosto.
“Nós ouvimos todas as testemunhas, terminamos as oitivas, mas ainda não terminaram as instruções probatórias, conforme rege o nosso regimento interno e o regulamento. Portanto, a partir de agora, o processo entra em outra temporada, que são essas instruções. A resguardo entra também com as alegações finais”, explicou a relatora em seguida o testemunho de Chiquinho Brazão, que foi questionado pelo Parecer em seguida as oitivas das testemunhas.
Jack Rocha afirma que, sem a desenlace dessas etapas, ainda não é provável firmar seu posicionamento, seja pela manutenção seja pela cassação do procuração de Brazão. “Só depois disso que teremos um posicionamento um pouco mais definidor de porquê está o sentimento da Vivenda, muito porquê do próprio plenário do Parecer de Moral”, ponderou. Ela pretende apresentar seu parecer entre os dias 5 e 12 de agosto.
Além de Chiquinho Brazão, o Parecer também recebeu para depor os outros dois nomes acusados de encomendar o assassínio de Marielle, seu irmão Domingos Brazão e o ex-delegado da Polícia Social do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, ambos em prisão preventiva. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que foi colega de bancada da vereadora na idade do delito, também foi ouvido.
A deputada considera que, até o momento, as oitivas não resultaram em sinais a reverência da inclinação dos membros do Parecer quanto às suas posições sobre o caso. Ela acredita que a tendência é que os deputados se posicionem exclusivamente em seguida a transporte do processo, “por aquilo que cada um julgar pertinente dentro da sua visão política”.
A apresentação do relatório está prevista para sobrevir entre os dias 5 e 12 de agosto, devendo apresentar o parecer da relatora pela cassação ou manutenção do procuração de Brazão, que será submetido à votação pelo Parecer. Se for sancionado um parecer pela cassação, levante será enviado ao plenário da Câmara, que deverá sentenciar por manter ou não a decisão. Se for sancionado um parecer pelo arquivamento, levante terá efeito terminativo, encerrando o processo.
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