O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira 11 Ricardo Lewandowski uma vez que o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação será publicada no Quotidiano Solene da União nos próximos dias.
Dino deixa a pasta para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federalistaem uma cerimônia de posse marcada para fevereiro. Lewandowski, por sua vez, fez o caminho oposto: aposentou-se do STF em abril de 2023 e assumirá um posto de ministro de Estado.
No proclamação solene, Lula celebrou a dobradinha. “Ganha o MJ, ganha o STF e ganha o povo brasiliano com essa dupla que está do meu lado, cada um em uma função.” A posse solene de Lewandowski ocorre no dia 1º de fevereiro. “Ele já vai ter uma equipe montada, quem entra, quem sai, quais são as novidades.”
O presidente também compartilhou bastidores do invitação a Lewandowski, que desde a saída do STF vinha atuando uma vez que jurisconsulto. “Eu sabia das atividades privadas dele, conheço a mulher dele e achei que ela ia arrumar dificuldades”, brincou. “Mas a Iara olhou para ele e falou ‘eu sei que você quer ir, portanto vá’. Ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça.”
Decisões marcantes de Lewandowski no STF
Lewandowski passou no Supremo 17 de seus 33 anos de magistratura. Nomeado por Lula, chegou ao STF em fevereiro de 2006 e presidiu a Incisão entre 2014 e 2016. No último ano desse procuração, presidiu o processo de impeachment da portanto presidenta Dilma Rousseff (PT).
Na Incisão, relatou processos sobre temas de grande apelo, a exemplo de política de cotas raciais nas universidades, recta à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes e diversas ações sobre a pandemia, uma vez que a que tratava de vacinação obrigatória. Dsd
O que pensa Lewandowski sobre democracia e autoritarismo
Na última segunda-feira 8, Lewandowski participou de uma cerimônia institucional no STF intitulada Em seguida 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia. A mostra foi lançada no dia em que os atos golpistas executados por bolsonaristas completaram um ano.
Não domingo 7, disse Lewandowski CartaCapital que, um ano depois do 8 de Janeiro, é provável manifestar que as ameaças golpistas foram controladas pela reação institucional, mas um fantasma dominador continua a pairar sobre o País.
“Felizmente os mecanismos institucionais de resguardo da democracia foram eficazes para debelar as ameaças golpistas”, diz Lewandowski. “No entanto, o espectro do autoritarismo continua a nos assombrar, pois os agentes do caos e da discórdia continuam ativosembora momentaneamente recolhidos, aguardando o momento mais propício para desferirem novos golpes.”
Ele acrescentou que “a prelecção que fomos forçados a aprender é a de que a proteção contra o vontade tem uma vez que pressuposto a resguardo da ordem constitucional, nela compreendida o escrupuloso reverência aos direitos e garantias dos cidadãos”.
Formação e primeiros anos de curso
Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Recta de São Bernardo do Campo (1973).
É rabino (1980), doutor (1982) e livre-docente em Recta do Estado pela Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na espaço de Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).
Antes de se tornar juiz, foi mentor da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990) e ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (1988 a 1989).
Lewandowski iniciou a curso na magistratura uma vez que juiz do Tribunal de Jurisdição Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou a Seção de Recta Privado, a Seção de Recta Público e o Órgão Privativo (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o missão de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Além de presidente do STF e do Juízo Pátrio de Justiça, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012) e presidiu a Incisão (2010 a 2012). Ele coordenou as eleições de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ainda exerceu interinamente o missão de presidente da República (15 a 17 de setembro de 2014), quando o presidente e os primeiros na traço de sucessão estavam em viagens internacionais.