Objetos foram arremessados no gramado pela torcida do Santos contra o Grêmio (Crédito: Raul Baretta/Santos FC)
Ó Santos vai poder receber a torcida no duelo contra o Cuiabá na segunda-feira (06), às 21h, na Vila Belmiro, pela 32ª rodada do Brasiliano, graças a um negócio com o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os ingressos para o confronto estão esgotados.
O clube havia sido punido pela entidade por dois jogos de portões fechados mais uma multa de R$ 36 milénio por objetos arremessados no gramado na Vila na vitória sobre o Grêmio por 2 a 1, no dia 20 de agosto, pela 20ª rodada do campeonato. Esse primeiro julgamento aconteceu no dia 14 de setembro.
Depois de conseguir efeito suspensivo, o Peixe conseguiu retirar o processo da tarifa do STJD por duas vezes. O Departamento Jurídico do Santos logo utilizou de um recurso jurídico, a chamada transação disciplinar, para realizar um negócio com a entidade e poder ter torcida na Vila Belmiro.
É um negócio com a Procuradoria e homologado pelo auditor. São multas, sendo que 50% desses valores são destinados a entidades de filantropia. O clube vai remunerar R$ 150 milénio ao STJD (R$ 75 milénio por cada jogo), além dos R$ 36 milénio de multa que foi mantida.
A transação disciplinar foi inserida no Código Brasiliano de Justiça Desportiva (CBJD) através da Solução CNE nº 29/2009. Equivalente à transação penal, ao termo de ajuste de conduta ou termo de compromisso em processo administrativo, a figura da transação disciplinar, possibilita a presteza processual e redução de custos aos litigantes. Ela não é cabível quando o denunciado já tenha se beneficiado da medida dentro de um período de 360 dias antes da infração.
RELEMBRE O CASO
O Peixe foi citado no item 213 III do Código Brasiliano de Justiça Desportiva, que fala em “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir lançamento de objetos no campo ou lugar da disputa do evento desportivo”. A pena prevista no item é de R$ 100 a R$ 100 milénio.
O perito Paulo Cesar Zanovelli relatou na súmula da partida que foram atirados no gramado no jogo contra o Grêmio um copo, um copo com líquido amarelo e uma placa de gesso quebrada foram atiradas em campo.
“Aos 18′ minutos do segundo tempo, em seguida um gol marcado em prol da equipe do Santos FC, foi arremessado um copo para o campo de jogo, em direção ao goleiro da equipe do grêmio Sr Gabriel Hamaster Grando oriundo das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC. Aos 49′ minutos do segundo tempo, foi arremessado para o campo de jogo, uma placa de gesso quebrada em direção dos atletas das equipes do santos e grêmio, não atingindo nenhum dos atletas e caindo no gramado, essa placa foi arremessada das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC. (…) aos 49′ minutos do segundo tempo, foi arremessado um copo com um líquido amarelo em direção do assistente número 01, Sr. Luanderson Lima dos Santos, atingindo unicamente o líquido, esse copo foi arremessado das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC”, relatou na súmula.
A partida marcou o reencontro do Peixe com a torcida justamente em seguida um período de punição do STJD. O Alvinegro cumpriu quatro jogos com portões fechados na Vila Belmiro e R$ 80 milénio de multa depois da torcida propelir bombas e depredar partes do estádio, com clima de guerra na itinerário para o Corinthians por 2 a 0, na Vila Belmiro, pelo Brasileirão, no dia 21 de junho.
Leia também: