A Secretaria-Universal da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Social, liderada pelo Diretor Igor Ferrer, realizou uma agenda estratégica no estado do Ceará entre os dias 03 e 07 de junho. As atividades, que ocorreram em Fortaleza e Crateús, tiveram porquê objetivo principal discutir a atualização das regras de parcerias e fortalecer a cooperação com organizações da sociedade social (OSCs).
No dia 03 de junho, a comitiva da Secretaria-Universal foi recebida pelo novo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, em sua primeira reunião externa desde a posse. O encontro, realizado na sede da Seplag, contou com a presença de representantes do governo federalista, das OSCs locais e da Ordem dos Advogados do Brasil – Troço Ceará (OAB Ceará). Durante a reunião, foram abordadas as atualizações na legislação de parcerias, implementadas pelo governo federalista em março de 2024, que visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e democratizar o entrada às políticas de parcerias. A instalação do Juízo de Fomento e Colaboração (Confoco) estadual também foi tarifa meão do encontro.
No dia seguinte, 04 de junho, a Percentagem de Estudos e Escora ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS) realizou a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o governo federalista, na sede estadual da OAB/CE. O evento contou com a presença do diretor de parcerias da Secretaria-Universal da Presidência da República, Igor Ferrer, e do assessor técnico Pedro Marino. Estiveram presentes, ainda, o presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA, Dr. Raphael Fortaleza Branco, o procurador do Estado, Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, as promotoras de justiça, Dra. Rita D’Antemanhã e Dra. Denise Bordeaux, o deputado estadual, Guilherme Sampaio, o presidente da Percentagem do Terceiro Setor do CRC, Roque Martins, a professora Socorro Cândido, representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Controladoria e Ouvidoria Universal do Estado do Ceará (CGE), além de advogados, contadores e gestores de organizações da sociedade social. O evento teve porquê objetivo apresentar as principais alterações nas regras de parcerias e a estratégia para concordar estados na revisão de suas normas.
No dia 05 de junho, a comitiva participou de uma reunião com o Banco do Nordeste (BnB) para discutir possíveis parcerias na traço de fortalecimento das organizações da sociedade social. Esse encontro visou explorar oportunidades de colaboração entre o governo federalista e a instituição financeira para potencializar o impacto das OSCs na região.
Encerrando a agenda, no dia 06 de junho, a Diretoria conduziu novidade oficina sobre o novo decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Social (MROSC). A atividade foi realizada no Auditório da Cáritas Crateús, durante a 19ª Feira de Lavra Familiar e Economia Popular Solidária de Inhamuns Crateús, reunindo diversos participantes interessados em apurar a gestão de parcerias.
Essa série de encontros e oficinas reflete o compromisso da Secretaria-Universal da Presidência da República em aprimorar a gestão das parcerias com organizações da sociedade social, promovendo maior eficiência e democratização no entrada a políticas públicas, beneficiando diretamente a população.