O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no término de 2023 um projeto de lei para vedar o uso de conteúdos com “viés ideológico” em questões do Enem, de concursos públicos e de vestibulares de universidades públicas.
Segundo o texto, caso a medida não seja cumprida, a mesa examinadora poderá ser suspensa por até cinco anos de concursos e vestibulares, além de ter de remunerar uma multa.
Na justificativa, o coligado de Jair Bolsonaro (PL) alega que as avaliações devem buscar a imparcialidade, selecionando candidatos por um crivo técnico e promovendo o “pensamento crítico, independentemente do viés ideológico dos examinadores”.
O Senado ainda não iniciou a tramitação do projeto, que passará por comissões antes de eventualmente chegar ao plenário.