Sindeducação em reunião no Ministério Público do Maranhão. #ÚltimasNotícias #Brasil

Em pauta: as problemáticas da Educação Especial na rede pública municipal de São Luís

O Sindeducação vem denunciando em seus canais de comunicação a falta de estrutura na rede pública municipal de São Luís para atender a demanda da Educação Especial.
Semanalmente, na ação Mobiliza Sindeducação, nossa diretoria, em diálogo com os (as) professores (as) tem encontrado escolas atendendo, cada vez mais, uma demanda maior de alunos neuroatípicos sem oferecer nenhum tipo de suporte de profissionais, como tutores e cuidadores nas escolas, o que está sobrecarregado os (as) professores (as).

Na quarta-feira, 19 de fevereiro, o Sindeducação participou de uma reunião no Ministério Público do Maranhão, com os titulares das Promotorias de Justiça e Defesa da Educação, os promotores Luciane Belo e Lindonjonson Gonçalves. A reunião contou com a presença ainda de cuidadores, professores da base e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Autista.

No MPMA, os servidores da rede pública municipal de São Luís relataram sobre os desafios enfrentados diariamente nas escolas, a reunião teve como objetivo traçar estratégias com diversos atores (sindicato, educadores, órgãos públicos e famílias) para que a Prefeitura de São Luís tome providências urgentes para dar condições de oferecer, de fato, uma educação na perspectiva inclusiva, garantindo, além das matrículas, a permanência desses estudantes nas escolas de forma integrativa na proposta pedagógica das escolas.

Como encaminhamento, os Promotores de Justiça deliberaram:
1. Oficiar a SEMED para que informe no prazo de 10 (dez) dias:
a) relação de alunos atípicos matriculados em cada unidade de ensino, especificando a atipicidade de cada;
b) quantitativo de sala de recursos disponíveis nas unidades de ensino da rede;
c) quantitativo de profissionais de AEE, interprete de libras, tradutor de braile, cuidadores;
d) quantitativo e qualificação de equipe multiprofissional;
e) se há programa de formação específico.