O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou esta sexta-feira (27) que desqualificou a candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado.
“A cidadã MARÍA CORINA MACHADO PARISCA encontra-se IMPEDIDA para o tirocínio de funções públicas pelo período de 15 (quinze) anos, conforme Solução número 01-00-000285, de 16 de setembro de 2021, da Controladoria-Universal da República”, disse o tribunal.
Machado reagiu em sua conta X, velho Twitter, à decisão da Suprema Galanteio e observou: “O regime decidiu concluir com o Conformidade de Barbados. O que NÃO está acabando é a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e justas. Maduro e o seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas. Isso não vai suceder. Que ninguém duvide, isso é ATÉ O FIM.”
O regime decidiu concluir com o Conformidade de Barbados.
O que NÃO está acabando é a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e justas.
Maduro e o seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas. Isso não vai…
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) 26 de janeiro de 2024
O impedimento mencionado na decisão judicial refere-se a medida imposta pela Controladoria-Universal da Venezuela contra Machado por supostamente não incluir o pagamento de gratificações alimentares em sua enunciação juramentada de bens. O líder da oposição insiste que a desqualificação é proibido.
A decisão surge no meio de acusações crescentes do Ministério Público venezuelano contra ativistas e opositores, a quem acusa de estarem por trás de uma alegada conspiração para cometer um assassínio contra o presidente Nicolás Maduro.
A CNN entrou em contato com a equipe de Machado para comentar o tópico e aguarda resposta.
No dia 15 de dezembro, Machado compareceu ao Supremo Tribunal de Justiça para apresentar recurso contra a inabilitação política que o impede de concorrer e treinar cargos públicos.
Ao deixar a golpe naquele momento, Machado afirmou que fará “tudo o que tiver que ser feito” para permanecer na via eleitoral. “Vamos até o termo. A globo está agora no campo do regime, agora é a sua vez de obedecer”, disse ele aos meios de informação.
Mais tarde naquele mesmo dia, em entrevista coletiva, Machado disse: “O que ratifiquei hoje, mais uma vez, é que não há desqualificação. Outrossim, o povo me capacitou e é isso que está confirmado, ratificado no documento que apresentamos”. Explicou ainda que o documento apresentado “é uma ação judicial de reivindicação por meios factuais. Isso significa que há um traje público, mas não há ato. Não há ato. E é isso que estamos verificando hoje com esta ação”.
O legisperito que representa Machado, Perkins Rocha, relatou pela uma situação que o jurista considerou colocar a sua cliente numa “situação perigosa de indefesa” ao impedi-la de ter conhecimento do procedimento.
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