Carlos Moedas diz que será “congruente” caso o vereador Ângelo Pereira venha a ser criminado no caso Tutti Frutti e relembrou que, recentemente, pediu a suspensão de procuração a um vereador que foi criminado pelo Ministério Público do violação de fraude num outro caso. “Que eu saiba, o senhor vereador Ângelo Pereira não é criminado, mas a minha congruência será totalidade. Um ponto é a pessoa estar a defender-se, estar porquê arguido, outra é estar criminado”, afirmou o autarca. Esta foi a primeira vez que o presidente da Câmara de Lisboa reagiu ao facto de Ângelo Pereira ter sido constituído arguido no processo Tutti Fruttidesde que levante foi noticiado, esta terça-feira, pela CNN Portugal. Por agora, aguarda desenvolvimentos.
“Um vereador está arguido, porquê muitos autarcas estão arguidos. Se for criminado, a minha posição é congruente”, disse, esta quarta-feira, Carlos Moedas (Novos Tempos) aos jornalistas em seguida uma reunião no Ministério da Governo Interna, com a ministra Margarida Blasco. Quanto a essa posição, Moedas mencionou o caso do vereador da Cultura, Diogo Moura, a quem levante mês pediu a suspensão de procuração depois de levante autarca ter sido criminado no contexto de um outro caso. “Tive um vereador que foi criminado e imediatamente lhe pedi a suspensão do seu procuração. Portanto, é claríssimo qual é a minha posição”, reforçou.
O presidente da autonomia lisboeta diz que é “um dos primeiros políticos com uma transparência enorme sobre esse tema” e que “há poucos exemplos desses no nosso país, a pedir a suspensão a um vereador que foi criminado”.
Relativamente ao caso de Ângelo Pereira, diz estar à espera dos desenvolvimentos do processo. “Espero que ele se consiga tutorar, espero que a situação se resolva, mas a minha posição foi muito clara”, afirmou. “Ele sabe, nós sabemos, e penso que não há outro político que tenha tido uma posição tão clara porquê a minha.”
“Conformidade” contraditória
A “congruência” de que Moedas agora fala é contraditória com as declarações que fez numa entrevista ao PÚBLICO, em 2021, em que afirmava que não trabalharia com um vereador sob suspeita, porquê é Ângelo Pereira, que foi constituído arguido num processo judicial. “O que lhe digo é que, porquê presidente da câmara, nunca terei a trabalhar em risco directa comigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso”, disse. “Não estou a falar de suspeita de não remunerar uma multa ou de fazer um erro que qualquer cidadão pode fazer, mas sob suspeita de um violação, ter alguém na minha equipa directa, não teria.”
Até agora, não tinha existido qualquer reacção da Câmara de Lisboa ao facto de Ângelo Pereira (Novos Tempos) ter sido constituído arguido no caso Tutti Frutti. O PÚBLICO tinha contactado a autonomia para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não tinha tido resposta até ao momento.
A notícia foi avançada, esta terça-feira, pela CNN Portugal, que também referiu que Ângelo Pereira tinha estado a consultar os autos no Departamento de Investigação e Obra Penal (DIAP) de Lisboa. Até ao momento, também não houve qualquer reacção conhecida do vereador.
Na Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira tem vários pelouros, entre eles os do Desporto, Segurança e Polícia Municipal, Protecção Social e Socorro, Estrutura Verdejante e Projecto Verdejante e Higiene Urbana. Antes esteve ligado à Câmara Municipal de Oeiras. Nessa autonomia, foi vereador entre 2013 e 2017 e de 2018 a 2020. Também passou pela Câmara Municipal de Sintra, entre 2009 e 2013, porquê coadunado do vice-presidente. Presentemente, Ângelo Pereira é também presidente da distrital de Lisboa do PSD.
OHperação Tutti Frutti teve início em 2018 e tem investigado alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD através de avenças e contratos públicos. No processo estão em justificação suspeitas de devassidão passiva ou tráfico de influência. Há tapume de um ano, a propósito do processo, a TVI emitiu uma reportagem sobre uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, com o objectivo de prometer a atribuição de certas freguesias lisboetas aos sociais-democratas.
Item actualizado a 30 de Maio às 20h37