Carlos Moedas diz que será “harmónico” caso o vereador Ângelo Pereira venha a ser réu no caso Tutti Frutti e relembrou que, recentemente, pediu a suspensão de procuração a um vereador que foi réu pelo Ministério Público do delito de fraude num outro caso. “Que eu saiba, o senhor vereador Ângelo Pereira não é réu, mas a minha congruência será totalidade. Um ponto é a pessoa estar a defender-se, estar uma vez que arguido, outra é estar réu”, afirmou o autarca. Esta foi a primeira vez que o presidente da Câmara de Lisboa reagiu ao facto de Ângelo Pereira ter sido constituído arguido no processo Tutti Fruttidesde que leste foi noticiado, esta terça-feira, pela CNN Portugal. Por agora, aguarda desenvolvimentos.
“Um vereador está arguido, uma vez que muitos autarcas estão arguidos. Se for réu, a minha posição é harmónico”, disse, esta quarta-feira, Carlos Moedas (Novos Tempos) aos jornalistas posteriormente uma reunião no Ministério da Gestão Interna, com a ministra Margarida Blasco. Quanto a essa posição, Moedas mencionou o caso do vereador da Cultura, Diogo Moura, a quem leste mês pediu a suspensão de procuração depois de leste autarca ter sido réu no contexto de um outro caso. “Tive um vereador que foi réu e imediatamente lhe pedi a suspensão do seu procuração. Portanto, é claríssimo qual é a minha posição”, reforçou.
O presidente da autonomia lisboeta diz que é “um dos primeiros políticos com uma perspicuidade enorme sobre esse tema” e que “há poucos exemplos desses no nosso país, a pedir a suspensão a um vereador que foi réu”.
Relativamente ao caso de Ângelo Pereira, diz estar à espera dos desenvolvimentos do processo. “Espero que ele se consiga proteger, espero que a situação se resolva, mas a minha posição foi muito clara”, afirmou. “Ele sabe, nós sabemos, e penso que não há outro político que tenha tido uma posição tão clara uma vez que a minha.”
“Congruência” contraditória
A “congruência” de que Moedas agora fala é contraditória com as declarações que fez numa entrevista ao PÚBLICO, em 2021, em que afirmava que não trabalharia com um vereador sob suspeita, uma vez que é Ângelo Pereira, que foi constituído arguido num processo judicial. “O que lhe digo é que, uma vez que presidente da câmara, nunca terei a trabalhar em traço directa comigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso”, disse. “Não estou a falar de suspeita de não remunerar uma multa ou de fazer um erro que qualquer cidadão pode fazer, mas sob suspeita de um delito, ter alguém na minha equipa directa, não teria.”
Até agora, não tinha existido qualquer reacção da Câmara de Lisboa ao facto de Ângelo Pereira (Novos Tempos) ter sido constituído arguido no caso Tutti Frutti. O PÚBLICO tinha contactado a autonomia para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não tinha tido resposta até ao momento.
A notícia foi avançada, esta terça-feira, pela CNN Portugal, que também referiu que Ângelo Pereira tinha estado a consultar os autos no Departamento de Investigação e Feito Penal (DIAP) de Lisboa. Até ao momento, também não houve qualquer reacção conhecida do vereador.
Na Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira tem vários pelouros, entre eles os do Desporto, Segurança e Polícia Municipal, Protecção Social e Socorro, Estrutura Virente e Projecto Virente e Higiene Urbana. Antes esteve ligado à Câmara Municipal de Oeiras. Nessa autonomia, foi vereador entre 2013 e 2017 e de 2018 a 2020. Também passou pela Câmara Municipal de Sintra, entre 2009 e 2013, uma vez que ajuntado do vice-presidente. Agora, Ângelo Pereira é também presidente da distrital de Lisboa do PSD.
OHperação Tutti Frutti teve início em 2018 e tem investigado alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD através de avenças e contratos públicos. No processo estão em razão suspeitas de prevaricação passiva ou tráfico de influência. Há muro de um ano, a propósito do processo, a TVI emitiu uma reportagem sobre uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, com o objectivo de prometer a atribuição de certas freguesias lisboetas aos sociais-democratas.
Cláusula actualizado a 30 de Maio às 20h37