Hot News
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) terá recesso de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Também ficam suspensos os prazos processuais no período de 20/12/2024 a 20/01/2025, conforme disposto em resolução (RES nº 1.067/2016).
O tribunal manterá plantões durante o recesso para atendimento de demandas emergenciais e eventual tutela de urgência.
Os pedidos de tutela de urgência sobre procedimentos licitatórios devem ser protocolados exclusivamente pelo Portal do TCE-RS, pelo Processo Eletrônico (e-TCERS), selecionando o protocolo “Representação contra ilegalidades em Licitações e Contratos (RES 1.120/2020)”.
No portal do TCE-RS, o Processo Eletrônico é acessado pela guia “Para o Fiscalizado”, mediante autenticação GovBR. Os pedidos de tutela de urgência sobre procedimentos licitatórios devem ser protocolados exclusivamente pelo Portal do TCE-RS, pelo Processo Eletrônico (e-TCERS), selecionando o protocolo “Representação contra ile-galidades em Licitações e Contratos (RES 1.120/2020)”.
No portal do TCE-RS, o Processo Eletrônico é acessado pela guia “Para o Fiscalizado”, mediante autenticação GovBR.
Siga-nos nas redes sociais:
Hotnews.pt |
Facebook |
Instagram |
Telegram
#hotnews #Brasil #noticias #AtualizaçõesDiárias #SigaHotnews #FiquePorDentro #ÚltimasNotícias #InformaçãoAtual