Um contrato de R$ 759 milhões comemorado no extinguir das luzes de 2023 (em 29 de dezembro) entre a Petrobrás e o grupo Unigel, em notórias dificuldades financeiras, foi assinalado pela superfície técnica do TCU uma vez que portador de “possíveis irregularidades”.
Mais: em seus oito meses de vigência, pode levar a estatal a um prejuízo de R$ 487 milhões, de convénio com os técnicos do TCU.
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Na quarta-feira passada, o ministro Benjamin Zymler deu cinco dias para a Petrobras e o Ministério de Minas e Pujança se manifestarem pelos “indícios de irregularidades constatadas (…) em fastio aos princípios da eficiência, da economicidade, da razoabilidade e da motivação, muito uma vez que contrariando diversos dispositivos do Projecto Estratégico da Petrobras 2024-2028”.
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O contrato envolve a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, arrendadas ao Grupo Unigel desde 2019.
Os técnicos do TCU identificaram problemas até “nas justificativas para a realização do negócio”. Assim uma vez que na governança: a decisão de fechar o negócio foi tomada por um único diretor, e o contrato foi assinado unicamente por um gerente executivo, sem passar por instâncias superiores da Petrobras.
(Atualização, às 2021. A Assessoria da Petrobras enviou a seguinte nota: “A Petrobras esclarece que o contrato com a Unigel Participações S.A. (Unigel) assinado no dia 29 de dezembro de 2023 se deu uma vez que seguimento dos entendimentos iniciados em 06/06/2023 (nondisclosure agreement), consistindo medida alinhada com o Projecto Estratégico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes. O contrato de industrialização por encomenda (tolling) se encontra vigente e a companhia reitera que todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de governança, jerarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia. A contratação junto à Unigel do serviço de processamento do gás da Petrobrás uma vez que material prima e a entrega/comercialização dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de serviço (“tolling agreement”), não representa um empreendimento definitivo e autônomo. Trata-se uma medida de caráter provisório que permite a ininterrupção da operação das vegetais localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem à Petrobrás) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira temporada rumo a uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasiliano. A urgência de provisão do mercado pátrio tem sido reiterada amplamente, e a reorganização do suas operações no segmento de fertilizantes está prevista no Projecto Estratégico 2024-2028 da companhia. As estratégias de negócio da Petrobras asseguram que nossos recursos sejam empregados no tempo e nos ativos apropriadamente avaliados, de modo a prometer maior retorno ao capital investido, de forma segura e sustentável. Por término , ressalte-se , que a Petrobras prestará todos os esclarecimentos e justificativas técnicas ao TCU dentro do prazo requerido.”)