Comemorado em 18 de junho, o Dia do Orgulho Autista marca a relevância de respeitar a neurodiversidade e os espaços de guarida na sociedade. No Rio Grande do Sul, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, da Secretaria da Saúde (SES), foi instituída pela Lei Estadual 15.322/2019 e deu origem ao Programa TEAcolhe, em 2021.
Em três anos de funcionamento, completados em abril de 2024, o Programa TEAcolhe já realizou 11.253 atendimentos, 1.871 acolhimentos às famílias e 2.107 atividades de ensino permanente, com 83.624 pessoas capacitadas no Rio Grande do Sul.
O TEAcolhe é pioneiro no Brasil e surgiu com o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo e fortalecer as redes nas esferas da saúde, assistência social e ensino, compreendendo a interdisciplinaridade necessária para mourejar com o Transtorno do Espectro Autista.
O programa foi construído pelas equipes técnicas das secretarias da Saúde, da Ensino e da portanto Secretaria de Paridade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, além da sociedade social, instituições de ensino e profissionais. A iniciativa procura a garantia do desenvolvimento pessoal, inclusão social e cidadania de forma ampla no Estado.
A metodologia utilizada é o matriciamento, isto é, práticas baseadas em evidências, discussão de caso e alinhamento entre os serviços, buscando atendimento integrado. Tem uma vez que diretrizes a qualificação técnica profissional, a horizontalidade do atendimento multiprofissional integrado e a sensibilização da sociedade quanto à inclusão da pessoa com autismo e sua família.
A integralidade preconizada na política estadual visa englobar contextos da vida social, familiar, econômica, sociodemográfica, cultural, educacional, religiosa, de saúde, entre outros, da pessoa com autismo. O chegada ao programa se dá por meio das secretarias municipais de saúde, que fazem os encaminhamentos para atendimento e avaliação de casos de autismo em todos os ciclos de vida (não exclusivamente na puerícia).
O TEAcolhe, dispõe de 28 Centros Regionais, cinco Centros Macrorregionais e 23 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) em funcionamento em todo o Rio Grande do Sul. Neste ano, foi anunciada a ampliação da rede. Dois novos centros regionais estão em processo de contratação. Outrossim, 25 CAS estão em tramitação para exórdio.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom