Trump considera enviar 10 mil soldados para conter travessias na fronteira com o México, diz memorando interno

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As medidas se somam a uma série de restrições anunciadas desde que o republicano retornou oficialmente à Casa Branca. Ao assumir a Presidência na segunda-feira, Donald Trump declarou emergência nacional na fronteira sul e ordenou que o Departamento de Defesa fornecesse tropas e recursos para “apoiar as atividades do Secretário de Segurança Interna na obtenção de controle operacional completo” da fronteira. O republicano ainda instruiu o Exército a ajudar na construção de barreiras fronteiriças para impedir a entrada de migrantes.

Na quarta-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, informou a repórteres que o presidente assinou a ordem executiva para mobilizar as 1,5 mil tropas, onde 2,5 mil soldados já estão posicionados sob ordens federais. Texas e outros estados também enviaram soldados da Guarda Nacional para a fronteira nos últimos anos. O novo memorando, porém, indica que Trump apresentou um “pedido irrestrito” ao Pentágono para aumentar recursos e pessoal para auxiliar as autoridades com tecnologia e infraestrutura.

O documento também afirma que o Departamento de Defesa pode converter suas bases em “instalações de detenção”, presumivelmente para ajudar autoridades do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) a deter migrantes que cruzaram ilegalmente para os EUA. O memorando ainda revela que o governo Trump planeja expandir a capacidade de detenção do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE), que deve estar no centro das prometidas deportações em massa, publicou a CBS.

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Segundo o documento, os funcionários do ICE querem 14 instalações de detenção com capacidade para abrigar até mil migrantes cada, além de outras quatro capazes de acomodar até 10 mil pessoas cada.

Na quarta-feira, um militar sênior americano afirmou que o destacamento de 1,5 mil tropas envolveria o envio de mil soldados do Exército e 500 fuzileiros navais, além de helicópteros, para a fronteira. O oficial declarou que as tropas não se envolveriam em atividades de aplicação da lei, uma vez que a lei federal costuma proibir o uso do Exército para a aplicação da lei civil. Em vez disso, elas seriam responsáveis por ajudar a CBP e erguer barreiras fronteiriças para reduzir as travessias ilegais, uma das principais metas de Trump.

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O Departamento de Defesa também anunciou que “fornecerá transporte aéreo militar para apoiar” voos de deportação de mais de 5 mil migrantes detidos ao longo da fronteira EUA-México. Autoridades disseram que o Departamento de Segurança Interna fornecerá agentes de segurança durante os voos. O governo Trump ainda instruiu agentes de imigração a deportar rapidamente e de forma sumária migrantes que cruzem ilegalmente para o país, negando a eles a oportunidade de solicitar asilo. A decisão suspende as obrigações dos EUA sob leis domésticas e internacionais de proteger pessoas que fogem de perseguição.

As medidas foram tomadas mesmo com os últimos meses da administração Biden registrando os menores números de travessias ilegais na fronteira em quatro anos. Em dezembro, o último mês completo do governo democrata, a Patrulha de Fronteira americana registrou a detenção de 47,3 mil migrantes na fronteira, segundo o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. Em dezembro de 2020, no último mês completo do primeiro mandato de Trump, as travessias ilegais giravam em torno de 71 mil.

Na terça-feira, autoridades do país já haviam indicado que oficiais do Pentágono estavam planejando opções para usar tropas federais na segurança da fronteira contra traficantes de drogas, contrabandistas de pessoas e migrantes. O uso das Forças Armadas em funções domésticas é restrito por leis, exceto em circunstâncias limitadas. A ordem executiva assinada por Trump na segunda-feira, porém, descreveu as ameaças na fronteira como “invasão”, o que justificaria uma resposta militar.

A tentativa de expandir as responsabilidades domésticas dos militares, no entanto, enfrenta múltiplos obstáculos, incluindo restrições legais e a relutância do Pentágono em se envolver nessas tarefas, publicou o Wall Street Journal (WSJ). De acordo com o jornal americano, o Comando Norte do país, responsável por operações militares na América do Norte, recebeu um mês para elaborar um plano de combate contra a “migração em massa ilegal, tráfico de narcóticos, contrabando de pessoas, tráfico de gangues e outras atividades criminosas”.

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Devido às restrições da lei Posse Comitatus Act, as tropas federais geralmente estão proibidas de deter migrantes, apreender drogas de contrabandistas, interceptar ou inspecionar veículos ou ter qualquer envolvimento direto em impedir que pessoas cruzem a fronteira. No entanto, exceções à lei permitem que o presidente use tropas contra insurreições e violência doméstica. Ao descrever migrantes, traficantes de drogas e contrabandistas como invasores que ameaçam a segurança dos EUA, contudo, o governo pode possivelmente contornar a lei.

— A alegação de que está ocorrendo uma invasão pelo menos permite, de forma plausível, o uso das Forças Armadas na ou próxima à fronteira, embora juízes e especialistas legais discordem que a imigração em massa de indocumentados constitui uma invasão — disse ao Wall Street Journal John Dehn, diretor do programa de segurança nacional e direitos civis da Loyola University Chicago.

Ainda não está claro se o papel militar na fronteira substituiria ou se sobreporia às operações de segurança existentes, mas, para Gil Kerlikowske, que chefiou a Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras no governo Obama (2009-2017), a percepção é a de que as tropas “estarão alinhadas ao longo da fronteira, prendendo ou impedindo pessoas” de passarem. Ele alertou, porém, que essa “não é a área de especialização” desses profissionais, que vão para a divisa por curtos períodos de tempo e “realmente não entendem a dinâmica da fronteira”.

Oficiais do Pentágono há muito insistem que a segurança da fronteira não é uma missão essencial para eles. Enquanto a maioria dos exércitos no mundo é projetada para combater ameaças internas, as Forças Armadas dos Estados Unidos são treinadas e equipadas para enfrentar ameaças externas. Envolver tropas não treinadas para a aplicação da lei pode manchar a imagem dos militares, disseram ex-funcionários ao WSJ.

— Os militares não querem ver fotos de seus soldados uniformizados separando famílias, arrastando mães para fora de carros, fazendo esse tipo de coisa de aplicação da lei — disse Kerlikowske.