Sentenciado e dito inelegível duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral por insulto de poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado que está de olho nas sucessivas trocas na elaboração da Incisão Eleitoral – conforme expôs em oração na Conferência de Ação Política Conservadora, quando fez referência às mudanças do TSE.
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“Temos eleições neste ano, votem com a razão e não com o coração ou emoção. Porque a elaboração do TSE vai mudar, já mudou, se tivermos uma grande bancada em 2026 pode ter certeza que a gente faz pelo Parlamento, não pela canetada, uma história melhor para todos nós”, discursou Bolsonaro no último dia 6, em Balneário Camboriú (SC).
Mas uma dessas trocas no TSE, prevista para setembro, não é uma boa notícia para o ex-presidente: o termo do procuração do ministro Raul Araújo.
Araújo votou para perdoar o ex-ocupante do Palácio do Planalto tanto no caso da reunião dos embaixadores, marcada por ataques ao sistema eleitoral, quanto na ação sobre o desvirtuamento das comemorações do Bicentenário da Independência porquê varanda eleitoral.
Naqueles dois julgamentos, Bolsonaro acabou réprobo — por 5 a 2 — por crimes porquê insulto de poder político e econômico, sendo dito inelegível até 2030.
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Também foi Araújo quem proibiu, em 2022, a revelação política de artistas no Lollapalooza no ano pretérito, medida duramente reprovada por integrantes do TSE, que a interpretaram porquê exprobação. O PL acionou o TSE em seguida a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem de Lula durante sua apresentação no festival.
Raul integra a “flanco conservadora” do TSE, conjunto formado atualmente pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Isabel Gallotti. O quarteto não funciona porquê um grupo monolítico que sempre vota desempenado, mas todos possuem pontes ou alinhamentos ideológicos com o bolsonarismo.
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Nunes Marques e Mendonça são os dois únicos ministros do STF indicados por Bolsonaro – e serão respectivamente presidente e vice-presidente do TSE nas eleições presidenciais de 2026, seguindo o esquema de rodízio do tribunal.
Já Gallotti tentou se cacifar para ser indicada ao Supremo durante o governo Bolsonaro, mas acabou preterida, apesar do lobby do marido, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar.
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Com a saída de Raul Araújo, o ministro Antonio Carlos Ferreira – oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — será efetivado porquê titular, o que vai impactar mais uma vez a interdependência de forças do TSE. Ex-diretor jurídico da Caixa, ele foi indicado ao STJ em 2011 pela portanto presidente Dilma Rousseff.
Três ex-ministros do TSE ouvidos reservadamente pela equipe da poste definem Ferreira porquê um magistrado “recatado”, “técnico”, “equilibrado” e “independente”.
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Se, de um lado, Raul Araújo livrou Bolsonaro de condenações nas duas ações que levaram à sua inelegibilidade, e de outro, o portanto relator, Benedito Gonçalves, votou pela punição em ambas as ocasiões, Ferreira é visto porquê uma espécie de meio termo entre os dois, mas mais próximo de Benedito no campo progressista.
A aposta de ex-ministros do TSE é a de que Ferreira pode ser uma espécie de “swing vote”, ou seja, um integrante que oscile no plenário entre o grupo conservador e a flanco mais progressista da Incisão, capitaneada agora pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, e da qual também fazem segmento os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
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“Acho que ele é mais técnico e não vai entrar em disputa de grupos”, avalia um ex-ministro.
“Ele é um democrata, um juiz sensato”, resume uma nascente que acompanha a dinâmica da Incisão Eleitoral.
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De toda forma, com a saída de Raul Araújo, os aliados de Bolsonaro deixam de narrar com um voto considerado visível pela sua indulto.
Ou por outra,com a saída do ministro, as ações que investigam a fracassada campanha de Bolsonaro à reeleição serão herdadas por Gallotti, que assumirá a corregedoria.
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Dentro do TSE, a avaliação é a de que, com Raul, esses processos — que tratam de pontos porquê o uso político da Polícia Rodoviária Federalista na campanha de 2022 e um ecossistema bolsonarista de desinformação nas redes sociais — foram colocados em banho-maria, sem avanços significativos na coleta de provas.
A torcida no TSE é a de que, com Gallotti, as coisas finalmente voltem a caminhar por lá.
