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Era um cenário que estava previsto. Alberto Nuñez Feijóo não obteve espeque suficiente no Congresso dos Deputados esta sexta-feira para ser eleito presidente da Espanha.
Embora as sondagens tenham oferecido uma vitória clara ao PP nas eleições de 23 de julho e, de facto, leste tenha conquistado votos e assentos sobre outras formações políticas, não foram suficientes para obter espeque no Parlamento.
Que Feijoó ganhou as eleições, mas não conseguiu se tornar presidente Isso se explica pelas peculiaridades do sistema político espanhol.
Ao contrário do que acontece na maioria dos países latino-americanos, a Espanha é governada por um sistema parlamentar.
Ou seja, nas eleições gerais o presidente não é eleito diretamente, mas sim um Parlamento. E são os seus membros que votam na formação de um Executivo.
É necessário o voto favorável de maioria absoluta de 176 dos 350 deputados para ser investido porquê presidente numa primeira tentativa ou uma maioria simples, mais sim do que não, numa segunda.
O Partido Popular (centro-direita) de Nuñez Feijóo obteve 136 assentos em julho e numa primeira votação, com o espeque do Vox, partido de extrema direita, muito porquê da União Popular Navarro e da Coligação Canária, alcançou 172 assentos , 4 a menos do necessário para a maioria absoluta.
Na segunda votação desta sexta Feijóo também não obteve triunfo.
Teve 172 votos em prol contra 177 contra e um voto nulo.
“Não há mais possibilidade de vitória para nenhum candidato, não há sucesso verosímil em enganos ou mentiras”, disse Feijóo em seu oração, no qual se concentrou em testilhar o socialista. Pedro Sancheso atual presidente do governo que, sendo o segundo candidato mais votado em julho, poderá agora tentar formar governo.
E, perante os cenários previstos, questionou-o: “Tenha a coragem de proferir o que Espanha terá de suportar se for presidente do governo, para que Espanha saiba o que pensa das reivindicações claras e claras dos partidos independentistas de Câmara.””.
Sánchez não interveio na sessão. Em vez disso, foi o socialista Óscar Puente que o fez, acusando Feijóo de ter participado numa “simulação de investidura para fins pessoais”.
Além da dialética política, o que pode intercorrer agora?
Uma oportunidade para Pedro Sánchez
O fracasso de Feijóo na primeira votação deu início ao cronômetro para novas eleições. Mas primeiro há a epístola de Pedro Sánchez.
A Constituição prevê que seja posto em votação o candidato do partido seguinte com mais assentos no Congresso, neste caso, o PSOE, que obteve 122 assentos.
Agora, com a queda do Feijóo, o ciclo se repete: Sánchez fará um oração com o programa de governo perante o Congresso e deverá vencer por maioria absoluta ou por maioria simples na segunda votação.
Mas isso também não parece uma tarefa fácil.
Sánchez terá que fazer alianças com outros partidos, porque só com as cadeiras do Partido Socialista não poderá vencer nem no primeiro vez nem no segundo.
Seu objetivo agora será republicar o que chamou de “bloqueio de investidura”, a relação heterogênea de grupos de esquerda e nacionalistas e independentistas que facilitou sua posse em 2020.
Precisará do espeque do Sumar, um partido de esquerda relacionado com Yolanda Díaz adiante, mas também de partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha e do País Cantábrico, porquê o PNV, o EH Bildu e a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC).
Ainda assim, não será suficiente.
A polêmica lei de anistia
O maior travanca neste momento, segundo analistas, é conseguir o espeque do partido JuntsxCatalunya. E o que isso pode valer.
“Não faremos Sánchez presidente em troca de zero”, disse a cabeça de lista do partido, Miriam Nogueras, em julho.
O grupo independentista já disse na campanha que exigirá um referendo sobre a independência da Catalunha.
Ele também pediu que a convocação fosse desjudicializada processoo referendo proibido de autodeterminação da Catalunha em 2017, pelo qual vários líderes catalães foram condenados.
Qual tem sido a resposta de Sánchez nestas semanas?
Proclamação a geração de uma lei de anistia para os políticos e líderes catalães envolvidos na processo.
Nessa profundidade, a Catalunha realizou um referendo sobre a sua independência, anteriormente declarada proibido e suspensa pelo Tribunal Constitucional. Foi comemorado num dia violento com a mediação das forças de segurança do Estado.
O logo governo catalão, liderado pelo ex-presidente Carles Puigdemont, considerou os resultados legítimos e declarou unilateralmente a independência da Catalunha.
Depois disso, vários políticos e líderes catalães foram julgados e presos. Puigdemont fugiu do país e se estabeleceu em Waterloo, na Bélgica.
Embora em 2021 o governo espanhol tenha oferecido perdão aos políticos que cumpriam penas de prisão, ainda está suspenso uma ordem de extradição para Puigdemont.
Assim, em resumo, tanto o JuntsxCatalunya porquê a Esquerra Republicana (ERC) pedem uma espécie de tábula rasa sobre esses acontecimentos e a possibilidade de realizar um novo referendo em troca do espeque a Sánchez no Congresso.
Algumas vozes, porquê a ex-presidente da Comunidade de Madrid Esperanza Aguirre, Já pediram a Feijóo que “desista” de alguns votos do PP a Sánchez ou abster-se de votar contra ele para prosseguir com a investidura de Sánchez, mas sem o espeque de Junts.
Até às eleições de 23 de julho, o próprio Sánchez opôs-se a uma amnistia para os independentistas catalães.
Sánchez evitou intervir no Congresso durante estes dias de votação e não comentou sobre a anistia naquele fórum.
Núñez Feijóo descreveu, portanto, o verosímil governo de Sánchez porquê um “governo de mentiras” e disse que, em vez disso, era “mais decoroso optar pela segunda opção: convocar novas eleições”.
A verosímil lei de anistia também gerou duras críticas de membros históricos do PSOE, porquê o ex-presidente Felipe González.
Repetição de eleições
Desde a primeira votação de Feijóo no Congresso, no dia 27 de setembro, o tempo começou a racontar. A partir desse momento, há um prazo de dois meses para que um candidato obtenha o espeque da Câmara.
Se Sánchez não conseguir reunir a maioria, será difícil que outro candidato o faça. Isto leva a uma situação de bloqueio que levará à convocação de novas eleições, marcadas neste caso para 14 de janeiro de 2024.
Não é a primeira vez que leste cenário ocorre em Espanha. Já aconteceu nas eleições de 2016 e 2019.
O emergência de novos partidos porquê o Podemos, o Ciudadanos, e mais tarde o Vox e o Sumar, fragmentou o quadro político que, fundamentalmente, tinha sido ocupado pelo PSOE e pelo PP.
Em 2016, o logo líder do PP Mariano Rajoy venceu as eleições, mas não se candidatou por falta de espeque, tal porquê aconteceu agora com Núñez Feijóo.
Na ocasião Sánchez que também ficou em segundo lugar Tentou investir e assim evitar a repetição eleitoralmas também não teve os votos necessários.
Houve uma repetição das eleições, Rajoy venceu novamente e finalmente conseguiu a investidura com o espeque dos liberais de Ciudadanos e a continência do PSOE.
Três anos depois, ocorreu situação semelhante, mas com resultados opostos.
Em abril de 2019, com Sánchez porquê presidente do governo posteriormente um voto de exprobação que retirou Rajoy do poder no ano anterior, o PSOE venceu as eleições, mas não teve o espeque necessário para formar governo.
Houve uma novidade convocação em novembro desse mesmo ano, Sánchez repetiu a vitória e nessa ocasião sim chegou a um negócio de coligação com Unidas Podemoslogo liderado por Pablo Iglesias.
Sánchez já iniciou as negociações no dia seguinte às eleições de julho. Resta agora saber se, nestes dias, esse espeque se cristalizará para a tomada de posse do presidente ou se a Espanha terá de voltar às urnas.
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