VALÊNCIA (EP). O Governo prevê chegar, a partir do próximo mês de Abril de 2024, a quase 70 milénio famílias em situação de pobreza extrema, com os novos cartões-carteira, que substituirão os cabazes alimentares que até agora eram entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o efeito, o Governo aprovará esta terça-feira, 23 de janeiro, sob proposta do Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, um Real Decreto que regulamentará a licença direta, a título excecional e por razões humanitárias, de um subvenção à Cruz Vermelha Espanhola para lançar leste programa de cartão carteira durante o ano de 2024.
O montante supremo do subvenção é de 100,2 milhões de euros (95,5 milhões destinam-se a despesas com alimento e outros produtos básicos e 4,7 milhões a despesas técnicas de implementação do programa) e será implementado em todo o Estado.
Segundo explicaram fontes ministeriais, o Governo assumirá a gestão destes cartões de forma “temporária e excecional” em 2024 e, a partir de 1 de janeiro de 2025, as comunidades autónomas deverão ser responsáveis pela sua gestão.
Esta decisão foi tomada porque existia o risco de não chegar a tempo, uma vez que a última compra de provisões foi efectuada no pretérito mês de Outubro de 2023 e durará até ao próximo mês de Abril de 2024. Nessa data, os cabazes alimentares devem ser entregues e os cartões carteira já devem estar operacionais, segundo as mesmas fontes.
Com leste novo protótipo, passamos da entrega física de provisões e produtos de higiene à entrega de cartões ou vouchers resgatáveis em determinados estabelecimentos, com o objetivo de “dignificar e regularizar” o aproximação aos produtos básicos por secção das famílias mais vulneráveis, para que possam resolver com base em suas preferências, evitando assim também as chamadas “filas da miséria”.
O objetivo, segundo as mesmas fontes, é que os próprios supermercados possam fazer a seleção no caixa, informando às famílias os produtos que podem ou não ser carregados no cartão.
Para leste programa, que é financiado pela troço estatal do Fundo Social Europeu, o Governo vai atribuir muro de 660 milhões de euros para os próximos sete anos – um valor “muito superior” aos 3% exigidos pela Percentagem Europeia, segundo o que dizem – e esperam que isso beneficie muro de 70 milénio famílias. Com o protótipo anterior, foram distribuídas muro de 1,5 milhão de sacolas de provisões.
Estes cartões carteira serão destinados a famílias com filhos dependentes, que ganham menos de 40% do rendimento médio. A avaliação e seleção dos beneficiários, muito porquê a entrega dos cartões, será da responsabilidade dos Serviços Sociais de cada comunidade autónoma.
Por tipo de confederado familiar, os constituídos por um adulto e um menor receberão 130 euros por mês; os para três pessoas (dois menores e um adulto, ou dois adultos e um menor), 160 euros; os com quatro pessoas, 190 euros, e os compostos por cinco ou mais sócios, 220 euros.
Segundo fontes ministeriais, estes valores são superiores aos que estas famílias recebiam através da entrega de provisões, pois calculam que recebiam 6 euros por pessoa por mês, valor que, segundo eles, não cobre as necessidades de cuidados de uma pessoa. .
O novo cartão carteira será recarregável por no supremo três meses e, pretérito esse tempo, as famílias deverão recarregá-lo novamente. Segundo as mesmas fontes, trata-se de um fundo com recursos limitados que não cobrirá as necessidades de todas as famílias. Em qualquer caso, especificam que esta instrumento não exclui outros programas, ações ou linhas de financiamento.
Com leste novo protótipo, cessará a colaboração com a Federação Espanhola de Bancos Alimentares (FESBAL) – que se encarregava, em conjunto com a Cruz Vermelha, de entregar os provisões adquiridos pelo Fundo Espanhol de Garantia Agrária (FEGA). No entanto, o Ministério especificou que os bancos alimentares continuarão a funcionar e a receber espeque público.