O Governo promoveu esta terça-feira, por proposta do Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, um novo padrão de carteira para famílias com crianças em situação de pobreza grave, que substitui cabazes alimentares, “para que as famílias não tenham ir para as filas da lazeira”. Com nascente novo sistema, o Executivo prevê chegar, a partir do próximo mês de Abril de 2024, a respeito de 70 milénio famílias e a mais de 100 milénio pessoas.
“Hoje damos um passo decisivo para dignificar a protecção social para que as famílias com filhos e filhas dependentes não tenham de ir para as filas da lazeira”, sublinhou esta terça-feira o ministro dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, Pablo Bustinduy, em a conferência de prensa posteriormente o Juízo de Ministros.
Para o efeito, o Governo aprovou esta terça-feira, sob proposta do Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, um Real Decreto que regulamentará a licença direta, a título excecional e por razões humanitárias, de um subvenção à população espanhola. Cruz Vermelha implementará Oriente programa de cartão de carteira será executado durante o ano de 2024.
O montante sumo do subvenção é de 100,2 milhões de euros (95,5 milhões destinam-se a despesas com sustento e outros produtos básicos e 4,7 milhões a despesas técnicas de implementação do programa) e será implementado em todo o Estado.
Segundo explicaram fontes ministeriais, o Governo assumirá a gestão destes cartões de forma “temporária e excecional” em 2024 e, a partir de 1 de janeiro de 2025, as comunidades autónomas deverão ser responsáveis pela sua gestão.
Esta decisão foi tomada porque existia o risco de não chegar a tempo, uma vez que a última compra de vitualhas foi efectuada no pretérito mês de Outubro de 2023 e durará até ao próximo mês de Abril de 2024. Nessa data, os cabazes alimentares devem ser entregues e os cartões carteira já devem estar operacionais, segundo as mesmas fontes.
Com nascente novo padrão, passamos da entrega física de vitualhas e produtos de higiene à entrega de cartões ou vouchers resgatáveis em determinados estabelecimentos, com o objetivo de “dignificar e regularizar” o entrada aos produtos básicos por segmento das famílias mais vulneráveis, para que possam deliberar com base em suas preferências, evitando assim também as chamadas “filas da lazeira”.
Menos estigmatizante
“Hoje, a partir do Juízo de Ministros, promovemos uma mudança de padrão através do qual as famílias vulneráveis passarão a ter cartões carteira ou vouchers trocáveis por produtos alimentares e outros produtos essenciais uma vez que produtos de higiene naquele que será um padrão menos estigmatizante para as famílias que poderão comprar esses produtos diretamente no supermercado”, explicou Bustinduy.
O objetivo, segundo as mesmas fontes, é que os próprios supermercados possam fazer a seleção no caixa, informando às famílias os produtos que podem ou não ser carregados no cartão.
Porquê especificou Bustinduy, nascente novo padrão “permitirá a estas famílias o entrada direto a produtos frescos, uma vez que frutas e legumes, o que devido à natureza do anterior sistema de distribuição de sacos não era uma opção verosímil”.
“Esta mudança de padrão, em última estudo, dignifica a assistência material básica no nosso país, melhorará o seu funcionamento, visa especificamente mitigar a pobreza infantil em Espanha, melhorará a nutrição dos meninos e meninas mais vulneráveis e também terá um impacto em maior qualidade de vida para suas famílias”, destacou o Ministro dos Direitos Sociais.
Para nascente programa, que é financiado pela troço estatal do Fundo Social Europeu, o Governo vai atribuir tapume de 660 milhões de euros para os próximos sete anos – um valor “muito superior” aos 3% exigidos pela Percentagem Europeia, segundo o que dizem – e esperam que isso beneficie tapume de 70 milénio famílias. Com o padrão anterior, foram distribuídas tapume de 1,5 milhão de sacolas de vitualhas.
Estes cartões carteira serão destinados a famílias com filhos dependentes, que ganham menos de 40% do rendimento médio. A avaliação e seleção dos beneficiários, muito uma vez que a entrega dos cartões, será da responsabilidade dos Serviços Sociais de cada comunidade autónoma.
“Quanto à estimativa de beneficiários, neste momento não passa de uma estimativa, 70 milénio famílias, e será através dos serviços sociais das comunidades autónomas que as reivindicações de participação poderão ser canalizadas e, portanto, ter uma orientação mais fiável sobre o número final de beneficiários. Estamos avançando com essa estimativa de 70 milénio famílias, que em sua elaboração variada será superior a 100 milénio pessoas”, especificou Bustinduy.
De 130 a 220 euros por mês
Por tipo de associado familiar, os constituídos por um adulto e um menor receberão 130 euros por mês; os para três pessoas (dois menores e um adulto, ou dois adultos e um menor), 160 euros; os com quatro pessoas, 190 euros, e os compostos por cinco ou mais sócios, 220 euros.
Segundo fontes ministeriais, estes valores são superiores aos que estas famílias recebiam através da entrega de vitualhas, pois calculam que recebiam 6 euros por pessoa por mês, valor que, segundo eles, não cobre as necessidades de cuidados de uma pessoa. .
O novo cartão carteira será recarregável por no sumo três meses e, pretérito esse tempo, as famílias deverão recarregá-lo novamente.
Segundo as mesmas fontes, trata-se de um fundo com recursos limitados que não cobrirá as necessidades de todas as famílias. Em qualquer caso, especificam que esta instrumento não exclui outros programas, ações ou linhas de financiamento.
Com nascente novo padrão, cessará a colaboração com a Federação Espanhola de Bancos Alimentares (FESBAL) – que se encarregava, em conjunto com a Cruz Vermelha, de entregar os vitualhas adquiridos pelo Fundo Espanhol de Garantia Agrária (FEGA). No entanto, o Ministério especificou que os bancos alimentares continuarão a funcionar e a receber pedestal público.