O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, desvalorizou a moeda em 50% esta terça-feira, no contextura de uma bateria de medidas para reduzir a despesa pública. O projecto descreve as primeiras 10 directrizes que o governo do presidente de extrema-direita, Javier Milei, adoptará para resolver o défice fiscal – que Caputo descreveu porquê o principal problema da Argentina – e a inflação.
“Estamos perante o pior legado da nossa história, um país onde os argentinos são cada vez mais pobres”, disse o novo ministro da Economia numa mensagem gravada. “Se continuarmos porquê estamos, estaremos inevitavelmente no caminho da hiperinflação. Pode […] atingir níveis de 15.000% ao ano. Para entender isso em números, estamos falando de um leite que vai de 400 pesos para 60 milénio pesos no período de um ano. Nossa missão é evitar esta catástrofe.”
O ministro anunciou que os próximos meses serão particularmente difíceis, principalmente em termos de inflação, que já ultrapassa os 140% anuais. Inferior estão as dez medidas econômicas anunciadas pelo Governo prateado, dos quais objetivo é neutralizar a crise e estabilizar as variáveis econômicas.
Desvalorização da moeda
O peso prateado perdeu 50% de seu valor frente ao dólar nesta terça-feira. O preço solene, definido pelo Banco Mediano e utilizado principalmente para o transacção exterior, passou de 400 para 800 pesos. A medida não significa liberar o mercado de câmbio. O dólar solene coexistirá com uma dezena de cotações paralelas, algumas legais, porquê a utilizada pelas empresas que dolarizam seus ativos em pesos através da Bolsa, e outras ilegais, porquê o chamado dólar. azulpara onde vão os poupadores privados.
“Desta forma, beneficiamos os exportadores com um melhor preço e equalizamos a trouxa fiscal para todos os sectores, deixando de discriminar o sector agrícola”, disse o ministro.
Suspensão de obras públicas
O Estado Vernáculo não lançará concurso para novas obras públicas; Aliás, serão canceladas as licitações aprovadas dos quais desenvolvimento ainda não tenha sido iniciado. “A veras é que não há quantia para remunerar mais obras públicas que, porquê todos os argentinos sabem, muitas vezes vão parar no bolso dos políticos ou empresários de plantão. As obras públicas sempre foram uma das fontes de prevaricação no Estado e connosco isso acaba. As obras de infraestrutura na Argentina serão realizadas pelo setor privado, já que o Estado não tem quantia nem financiamento para realizá-las”, afirmou o ministro da Economia.
Redução dos subsídios à robustez e aos transportes
Caputo antecipou um galanteio drástico nos subsídios à robustez e aos transportes. Segundo o ministro, o Estado mantém artificialmente preços baixos nas tarifas destes serviços através de subsídios. “A política sempre fez isso porque assim engana as pessoas fazendo-as crer que estão colocando quantia no bolso. Mas porquê todos os argentinos já terão percebido, estes subsídios não são gratuitos, mas são pagos com a inflação. O que te dão no preço do ingresso eles cobram com os aumentos no supermercado. E com a inflação são os pobres que acabam financiando os ricos.”
Redução da força de trabalho do Estado
Milei prometeu durante a campanha que demitiria milhares de funcionários que considera “nhoque”, porquê são chamados na Argentina aqueles que ganham salário mas não trabalham. Por enquanto, o galanteio afetará unicamente quem tem menos de um ano de contrato. Segundo o ministro Caputo, esta é uma prática generalidade na política que consiste em incorporar familiares e amigos antes do final do procuração.
Suspensão da publicidade solene
O Governo não fará publicidade na prelo durante um ano. “Durante 2023, entre a presidência e os ministérios, foram gastos 34 bilhões de pesos em gastos. Não há quantia para despesas que não sejam estritamente necessárias e muito menos para estribar com quantia dos contribuintes médios que são criados unicamente para enaltecer as virtudes dos governos no poder”, afirmou.
Redução do número de ministérios e secretarias
Na novidade estrutura do Estado prateado, os ministérios passaram de 18 para nove, e as secretarias de 106 para 54. “Isso resultará na redução de mais de 50% dos cargos hierárquicos na política, e de 34% do totalidade posições políticas do Estado Vernáculo”, observou Caputo.
Transferências para as províncias da Argentina
Caputo anunciou também a redução “ao mínimo” das transferências que o Estado Vernáculo faz para as províncias, que em muitos casos dependem de fundos do governo médio para remunerar os salários. Segundo o ministro, os recursos têm sido usados porquê moeda de troca para troca de favores políticos.
Eliminação de direitos de exportação
O ministro expressou que, superada a emergência, avançar-se-á na eliminação do pagamento de todos os direitos de exportação, pois, segundo o responsável, constituem um imposto perverso que dificulta o desenvolvimento da Argentina.
Substituição do sistema SIRA
Caputo anunciou o término do sistema SIRA, pelo qual o Estado decidia quais importadores tinham ou não entrada a dólares para cancelarem seus pagamentos ao exterior. Segundo o ministro, será substituído por um sistema estatístico e de informação que não exigirá aprovação prévia de licenças. “Isso elimina a discricionariedade e garante a transparência do processo de aprovação de importação. Quem quiser importar, agora pode fazê-lo, ponto final”, afirmou. “Nascente é o caminho perceptível. Se continuarmos no outro caminho, inevitavelmente, iremos para um cenário de pobreza muito maior, de inflação muito maior e de sofrimento muito maior.”
Fortalecimento da assistência social
Caputo alertou que as novas medidas significarão meses muito difíceis, principalmente para os mais pobres. Para minorar parcialmente o impacto negativo, haverá um aumento dos valores que o Estado distribui através de programas porquê o Abono Universal para Crianças (AUH) e o Cartão Cevar, dos quais dependem milhões de famílias.
Segundo previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Poupado (OCDE), a economia argentina contrairá 1,3% em 2024. Depois recuperará progressivamente e atingirá um incremento de 1,9% em 2025. A inflação elevada, acompanhada de incerteza política e condições financeiras restritivas, constituirão um entrave ao consumo no próximo ano e continuarão a adoçar o investimento no país. A OCDE estima que até 2025 haverá uma recuperação gradual à medida que a situação melhora pouco a pouco e as exportações recuperam.
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