O Supremo Tribunal (TS) confirmou a pena de cinco anos de prisão para Luis Eduardo RI, ex-marido de Mónica Oltra, por desfeita sexual de um menor sob a tutela da Generalitat Valenciana quando era educador. Os juízes, cuja sentença completa ainda não é conhecida, negam provimento ao recurso e declaram definitiva a sentença, proferida por violação continuado de desfeita sexual de menor de 16 anos. A decisão do tribunal superior autoriza a ingressão na prisão de Luis Eduardo RI
Os tribunais da Comunidade Valenciana consideraram que o arguido, educador do Abrigo Niño Jesús, abusou sexualmente de uma menor, logo tutelada pela Generalitat. Entre 2016 e 2017, por diversas vezes, a educadora que trabalha no vez noturno foi ao quarto da moça enquanto ela estava sendo punida. Aproveitando-se da crédito que ela depositava nele, ele cometeu o desfeita.
O Supremo Tribunal confirma assim a sentença imposta pelo Tribunal Provincial de Valência e confirmada pelo Tribunal Superior da Comunidade. O caso teve de ser julgado duas vezes depois de os tribunais terem inicialmente entendido que deveriam ser obtidas provas adicionais.
O sentenciado foi casado com Mónica Oltra, vice-presidente e conselheira do Governo Valenciano de Ximo Puig entre 2015 e 2022. A líder do Compromís deixou todos os seus cargos posteriormente a Câmara Cível e Criminal do Tribunal Superior da Comunidade Valenciana (TSJ- CV), sendo logo detida, propôs a sua arguição no contexto de uma investigação para mandar se o departamento da Paridade que ela dirigia manobrou para encobrir o caso quando levante foi denunciado.
Em seguida sua repúdio, Oltra não estava mais presa e atualmente está listada uma vez que investigada no caso do Tribunal de Instrução número 15 de Valência. No caso, em que estão sendo investigados membros do gabinete e funcionários de seu ministério, a ultra agitadora Cristina Seguí realizou a denúncia popular junto com o Vox. A arguição privada foi promovida pelo legista neofascista José Luis Roberto.
A decisão do TS não afecta o caso do Tribunal de Instrução número 15 de Valência. A investigação, posteriormente diversas prorrogações, encontra-se em temporada final, aguardando alguns trâmites. Conforme relatado por elDiario.es, um relatório policial analisou milhares de e-mails da equipe de Oltra para concluir que não há provas de que a política tenha tentado encobrir o caso de desfeita do ex-marido.
O ex-marido de Oltra foi sentenciado em dezembro de 2019 a cinco anos de prisão pela segunda troço do Tribunal Provincial de Valência. Porém, posteriormente recurso da resguardo do educador, o TSJ-CV determinou a repetição parcial do julgamento, uma vez que não foram incorporados relatórios da Secretaria da Paridade que questionavam a versão do menor tutelado.
A segunda sentença, proferida em março de 2021, reafirmou a pena e destacou um “evidente viés de confirmação” contra o menor na atuação do departamento regional chefiado por Oltra. O acórdão, agora confirmado pelo TS, questionou os relatórios encomendados pelo Departamento da Paridade a uma entidade externa, quando o Ministério Público de Menores e um tribunal de instrução já investigavam a denúncia de Maite T.