O Supremo Tribunal de Itália ordenou a repetição de um julgamento que, em março do ano pretérito, fez com que cada um dos dois filhos de Juana Rivas e Francesco Arcuri permanecessem sob a custódia de cada um dos pais. As crianças eram logo menores e a sentença implicava que cada uma delas se encontrava num país dissemelhante, sendo a mais velha em Espanha e a mais novidade em Itália. Agora, o tribunal superior italiano considera que esta separação não foi razoável porque, entre outras coisas, o tribunal não considerou plenamente as implicações da “interrupção do vínculo” entre os irmãos. O Supremo Tribunal considera também que qualquer decisão nesta superfície deve centrar-se nos interesses morais e materiais das crianças, no seu melhor interesse e evitar o “dano da separação da unidade familiar”.
Ele Caso Juana Rivas Tudo começou no verão de 2016, quando esta mãe de Maracena (Granada) não levou os dois filhos mais novos de volta para Itália, com o pai, Francesco Arcuri. Até poucos meses antes, Rivas, Arcuri e os filhos viviam juntos em Carloforte, ao sul da Sardenha. Em maio daquele ano, Rivas trouxe as crianças para Espanha para passarem alguns dias e elas só regressaram ao pai, depois de três decisões judiciais e de um mês em que as crianças desapareceram com a mãe – agosto de 2017, posteriormente a última chamada judicial para entregar os dois menores ao pai – em setembro de 2017 o pai recuperou os filhos e foi com eles para Itália.
Desde logo, o caso tem uma longa história criminal nos tribunais espanhóis, que chegou a reprovar a mãe a cinco anos de prisão. Mas, finalmente, foi perdoada pelo Governo espanhol. Em Espanha, o não parto de crianças foi resolvido. Já na Itália, a trajetória nos tribunais italianos tem pretérito por processos cíveis e tem se concentrado na guarda e custódia de menores. Conforme informou o legista de Juana Rivas, Carlos Aránguez, esta quinta-feira desde junho de 2022, o fruto mais velho mora em Granada com a mãe e há quatro dias completou 18 anos.
Esta luta nos tribunais italianos começou em outubro de 2016 e teve uma primeira solução em 2019, que concedeu a Arcuri a guarda dos dois menores. No ano pretérito, posteriormente recurso dos advogados de Rivas, a guarda de cada garoto foi atribuída a cada um dos pais. É esta a decisão que o Supremo Tribunal italiano quer agora que volte a ser analisada. Por levante motivo, explica o seu legista, “de concórdia com as regras do sistema judicial italiano, o Supremo Tribunal, posteriormente estabelecer a anulação da sentença do Tribunal de Recurso de Cagliari, remete o processo ao referido Tribunal, para que, com uma novidade constituição de magistrados, e tendo em conta as considerações feitas na decisão de cassação, enunciar uma novidade decisão.” O legista lembra ainda que a par deste processo social “está lhano em Itália um processo criminal contra Francesco Arcuri, por ataque habitual, físico e psicológico dos seus filhos”.