Em Sumar garantem que estão estudando em Las Cortes contra o trecho do decreto que ameniza o imposto
O segundo vice-presidente do Governo, Yolanda Daz, anuncia uma guerra parlamentar para tentar mudar um trecho do decreto validado pelo seu próprio Executivo de coalizão. Esta é a quinta disposição suplementar da novidade norma publicada no BOE e que, ao alargar o imposto às grandes empresas energéticas espanholas, já estabelece que será amenizado para quem faz investimentos.
Díaz é contra essa redução “uma vez que qualquer pessoa sensata”declarou esta quinta-feira na TVE, apesar de o Presidente do Governo, Pedro Sanches, sim, a apoia. E garante que o seu grupo parlamentar “vai trabalhar para tentar emendar estes incentivos”. Fontes da Sumar consultadas por levante jornal garantem que as formas de tentar travar a redução ainda estão “em estudo”. “Não há zero disposto ou concreto, mas a equipe Sumar estuda possibilidades para continuar debatendo esse ponto”, afirmam.
Díaz não chegou a ameaçar não votar a validação do decreto, mas a Lei Orçamental que especificará a redução ainda nem sequer foi aprovada em Recomendação de Ministros para submissão às Cortes. O problema da Sumar é que outro importante parceiro de investimento, o PNV, apoia esta redução e até obrigou o PSOE a modular o imposto no País Vasconço. poder atrair investimentos energéticos em seu território, segundo disse o porta-voz parlamentar, Aitor Esteban, à Rádio Euskadi.
Por enquanto, o Real Decreto publicado esta quinta-feira formaliza a prorrogação dos impostos bancários e energéticos e especifica que o faz “sem prejuízo da fixação na Lei do Orçamento Universal do Estado para o ano de 2024 de um incentivo que será aplicável no setor energético pelos investimentos estratégicos realizados desde 1º de janeiro de 2024 e pela revisão da feitio de ambos os tributos para sua integração ao sistema tributário no próprio manobra de 2024.
Díaz descreve os benefícios do sector uma vez que “absolutamente obscenos”, embora um relatório da Percentagem Europeia publicado no pretérito dia 1 por levante jornal sustente que já não são os de 2022 que motivaram permitir que os Estados-membros estabelecessem impostos temporários.
A publicação do decreto não gerou quedas significativas nos bancos e nas empresas de pujança na lhaneza do pregão da bolsa.