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Existiu durante anos um “sistema” na Frente Nacional, que se tornou a Reunião Nacional, para pagar aos funcionários do partido com dinheiro da União Europeia? Esta é a questão que estará no centro do julgamento que abre nesta segunda-feira perante o tribunal judicial de Paris. Marine Le Pen, a RN e outras 24 pessoas será julgado até 27 de novembro em um caso de desvio de fundos públicos europeus.
Os factos alegados remontam ao período de 2004 a 2016. Nove ex-deputados da FN são acusados de terem contratado e pago com fundos da UE para assessores que realmente trabalharam para o partido. Aqui está o que você precisa saber sobre esse problema.
Quem são os réus?
Além do próprio partido, nove ex-deputados da Frente Nacional será julgado por desvio de fundos públicos. Estes incluem o ex-candidato presidencial e membro do parlamento por Pas-de-Calais Marina Le Pende Louis Aliothoje vice-presidente do RN, ex-número 2 do partido Bruno Gollnisch ou mesmo Baía de Nicolauvice-presidente do partido entre 2017-2018 e que se juntou a Éric Zemmour em 2022.
Ao seu lado haverá 12 pessoas suspeitas de terem se beneficiado de empregos fictícios assistentes parlamentares quando, segundo a acusação, só trabalhavam para a FN, em cargos muito distantes. Eles serão julgados por ocultação de desvio de recursos públicos. Entre eles, existem o deputado e porta-voz do RN Julien Odoul, Yann Le Penirmã de Marine Le Pen e mãe de Marion Maréchal, Thierry Legierguarda-costas histórico de Jean-Marie Le Pen, ou mesmo Timothée Houssindeputado desde 2022 em Eure.
Frederico FLORIN
Também compararei quatro colaboradores do partidosuspeito de ter trabalhado para montar o “sistema“, de dentro ou de fora do partido. Eles serão julgados por cumplicidade em desvio de recursos públicos. Entre eles está aquele que era tesoureiro do partido na época, Wallerand de Saint-Just.
Jean-Marie Le Pen, 96, não apareceráuma perícia tendo determinado que não era “em bom estado“a ser julgado por motivos de saúde, como o ex-deputado europeu Jean-François Jalkh.
Do que eles são acusados?
O caso começou em 2015 com um relatório do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e preocupa numerosos contratos de adido parlamentar durante um período de mais de 10 anos (2004-2016). Para a acusação, esses “assistentes” tinham apenas o título. Alguns nunca conheceram o seu empregador oficial nem pisaram no Parlamento e só funcionou, segundo a denúncia, para o partido. Uma prática proibida na regulamentação europeia, uma vez que estes assistentes são pagos com fundos europeus. Este “sistema” permitiu, portanto, ao partido fazer poupanças salariais.
O Parlamento Europeu avaliou a sua prejuízo financeiro de três milhões de euros. Ela reclamará apenas dois milhões, tendo um milhão já sido reembolsado, o que não é uma admissão de culpa, garantiu o RN. “A FN-RN sempre foi muito crítica em relação às instituições europeias; não gosta da Europa. A única coisa que gosta é do dinheiro da União Europeia“, dispara Patrick Maisonneuve, advogado do Parlamento Europeu, partido civil.
Qual é a defesa deles?
A maioria dos réus contesta em blocoevocando um “agrupar“do trabalho dos assistentes parlamentares. O RN denuncia há anos um “implacabilidade“, até mesmo um procedimento”política“.
“Não temos nada a nos censurar neste assunto”declarou Marine Le Pen no Le Parisien em meados de setembro, falando de“mal-entendido entre o mundo jurídico e o mundo político” e dizendo que queria explicar no tribunal que os assistentes parlamentares não são “não funcionários do Parlamento Europeu” e tem “obviamente uma vocação, para um certo número deles, de se envolver na política.”
O que eles estão arriscando?
Os arguidos, julgados designadamente por desvio de fundos públicos ou cumplicidade neste crime, podem ser condenados a uma pena máxima de dez anos de prisão e a uma multa de um milhão de euros, e sobretudo uma sentença de inelegibilidade de dez anos provavelmente prejudicará as ambições presidenciais de Marine Le Pen para 2027.
A decisão não é esperada antes do final de 2024 e início de 2025. E seria provável que houvesse recurso.
Quais são os problemas?
Além da sentença proferida, a questão é política para Marine Le Pen. Este julgamento surge numa altura em que o presidente do grupo do RN na Assembleia Nacional tem estado numa posição de força nos últimos meses. Ofensivo após retornar das férias, influente na nomeação de Michel Barnier para Matignon, o líder do Rally Nacional (RN) terá agora que navegar entre os bancos da câmara baixa e os do tribunal de Paris com a eleição presidencial de 2027 ainda à vista, mesmo em caso de absolvição no final, a sequência terá. lançar uma sombra sobre o retorno do RNem plena reorganização interna tendo em vista as próximas eleições legislativas, antecipadas ou não.
No entanto, se “os assuntos dos outros partidos beneficiam o FN-RN”, “os assuntos do FN-RN não beneficiam os outros partidos”observa Sylvain Crépon, professor de ciências políticas, à AFP. “Cada vez que atacamos o partido ou os seus líderes, permite-lhe fazer-se passar por vítima, nem sempre é uma anulação“, diz Nonna Mayer, pesquisadora de ciência política.
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