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Apresentando a manobra nomeadamente como sinal de protesto contra a não renovação da frequência C8 por parte da Arcom, o grupo de Vincent Bolloré anunciou esta quinta-feira, 5 de dezembro, a retirada do Canal +, Canal + Cinéma, Canal + Sport e Planète da TNT.
Uma ameaça há muito agitada nos últimos anos e finalmente implementada. O grupo Canal + anunciou esta quinta-feira, 5 de dezembro, a retirada a partir de junho de 2025 dos seus quatro canais pagos na TDT (Canal +, Canal + Cinema, Canal + Sport, Planète), em reação nomeadamente, segundo o grupo, ao -renovação da frequência C8. “Tirando as consequências da retirada do canal C8, o primeiro canal TDT, da Arcom e de um ambiente fiscal e regulatório cada vez mais restritivo para o grupo em França, o Canal + anuncia a retirada dos seus canais pagos da TNT »indica um comunicado de imprensa do grupo.
Uma postura de comunicação? Porque a decisão ocorre especialmente poucos dias antes de uma assembleia geral crítica para a Vivendi, grupo de Vincent Bolloré do qual o Canal + é subsidiária. Na segunda-feira, 9 de dezembro, os acionistas terão de votar um plano para dividir a Vivendi em várias entidades, que seriam listadas em diferentes mercados europeus. O Canal + seria então listado em Londres, a partir de 16 de dezembro. Conforme observado os diasa decisão tem ainda o mérito de tornar o grupo mais atrativo para esta cotação em bolsa, ao descarregar canais dispendiosos em termos de custos de transmissão e sujeitos a diversas obrigações.
Ajuste fiscal
Porque além do caso C8, que terá que se despedir de sua frequência no dia 28 de fevereiro, o comunicado cita outros dois motivos recentes de insatisfação com o Canal +. Um suposto aumento de seu imposto pagou primeiro ao CNC (Centro Nacional de Cinema). Afirmação negada por Olivier Henrard, presidente interino do CNC, em o mundopara quem “as taxas, progressivas, não sofreram qualquer alteração”. Embora haja uma disputa: de acordo com o informadoa CNC reclamaria ao Canal + 44 milhões de euros de impostos não pagos relativos aos anos de 2020 e 2021. Mas é sobretudo a ameaça de ajustamento fiscal que pesa sobre o grupo que também poderá ter motivado esta retirada da TDT paga. Como revelado, lá também, o informado No final de outubro, o Canal + opôs-se a Bercy num impasse durante três anos, relativo ao cálculo do IVA que o grupo deveria pagar. A tal ponto que a administração fiscal exige agora 655 milhões de euros à subsidiária Vivendi.
Em causa: a mudança de modelo do Canal+, passando de uma oferta de televisão paga para uma plataforma de streaming comparável à Netflix e outras. As autoridades fiscais consideram, portanto, que a taxa de IVA aplicável ao Canal + deixaria de ser de 10% como acontecia historicamente, mas de 20% a partir de agora, como para os seus congéneres americanos. Datando esta alteração do IVA para 1 de maio de 2019, o Fisco notificou assim o Canal+ de ajustamentos de 230 milhões de euros por ano relativos aos anos de 2019 a 2021, indica o informado. Depois de tentar contestar esta decisão junto do Conselho de Estado, sem sucesso, o informado indicou há poucos dias que o tribunal administrativo de recurso de Paris decidiu a favor da aplicação de um IVA de 20% para serviços como o OCS e, portanto, o Canal +.
70.000 assinantes via TNT
Para responder, o grupo liderado por Maxime Saada parece assim determinado a assumir este estatuto de plataforma, abandonando a emissão terrestre do seu histórico canal generalista, Canal +, e dos seus três canais temáticos, Canal + Cinema, Canal + Sport e Planète +. Para dizer a verdade, se não fosse para justificar esta redução do IVA, e possível maior visibilidade através de telecomandos, esta presença na TDT paga parecia anacrónica para o grupo que acaba de celebrar o seu 40º aniversário. Em primeiro lugar, porque já não era possível aos telespectadores subscreverem esta modalidade de radiodifusão desde 2022, conforme reportado num estudo de impacto da Arcom no ano passado, realizado por ocasião da renovação das frequências da TDT. E de acordo com o Ecosretransmitindo números de um documento por ocasião do IPO do grupo, o Canal + tinha recentemente apenas 70.000 assinantes via TNT (ou menos de 1% de sua base de assinantes). O grupo anuncia em seu comunicado que irá oferecer-lhes “o equipamento necessário para que possam desfrutar de todos os programas dos seus canais nos outros modos de emissão” (nomeadamente por satélite, ADSL ou Internet). Um número de assinantes que também não é rentável dados os custos muito elevados da radiodifusão via TDT. A AFP estima que as poupanças obtidas com o encerramento destes quatro canais TNT se situem entre 10 e 15 milhões de euros.
O que acontecerá com o financiamento do cinema francês? O atual acordo, celebrado pelo Canal por três anos em 2021, expira no final do mês, estando em curso negociações para o próximo acordo. Ao desligar os seus canais TNT, as obrigações de financiamento do grupo, incluídas nos seus acordos com a Arcom, são a priori reduzidas. Ainda que devamos fazer algumas ressalvas a esta ameaça muitas vezes agitada por Maxime Saada. Já, porque o financiamento do Canal + excedeu as suas obrigações nos últimos anos, o grupo contribuiu com cerca de 190 milhões de euros anuais, enquanto o seu acordo exigia que contribuísse com um mínimo de 170 milhões de euros. Até porque outras obrigações os substituiriam. O Canal + deverá então alinhar-se quer com os níveis de financiamento atribuídos aos canais de cabo e satélite (ou seja, 16% do seu volume de negócios), quer com os das plataformas SVOD (entre 20 e 25%). O facto é que a manobra do Canal + também oferece argumentos aos seus adversários para questionar o lugar vantajoso do grupo na cronologia mediática, com filmes transmitidos no Canal + seis meses após o seu lançamento nos cinemas, em comparação com 15 para a Netflix.
Uma dor de cabeça para a Arcom
Este descarregamento dos seus canais TDT pagos surge, em última análise, esperado na estratégia de internacionalização do Canal +, que pretende transformar-se numa plataforma de streaming com ambições globais, como indica a proposta de listagem em Londres, ou a aquisição do grupo Sul-Sul. Televisão paga africana MultiChoice. Mas no panorama da TDT francesa, enfraquece os dois últimos canais terrestres do Canal +, CNews e CStar, que ficarão isolados dentro de um grupo internacional agora totalmente “platformizado”. Para a Arcom também surgirão muitas dúvidas: o que fazer com os canais agora deixados livres? Realocá-los para canais pagos, quando este modelo está no fim de sua operação, com apenas o Paris Première operando neste método de distribuição? Ou transformá-los em canais gratuitos, mesmo que isso signifique criar novos players num mercado publicitário já saturado? Haverá uma chamada para inscrições novamente? E o canal nº 4, que deveria logicamente despertar o desejo de todos os canais de classificação inferior? Enquanto já se trabalha numa reformulação da numeração da TDT, com a muito provável criação de um bloco de canais noticiosos, o regulador do audiovisual vê-se aí com um novo puzzle para resolver.
Atualizado em 12/06 às 10h30. Atualização do número de assinantes do Canal + via TNT com números mais recentes.
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