Homenagem a Samuel Paty e Dominique Bernard: secularismo nas escolas #ÚltimasNotícias #França

Um ano após o assassinato de Dominique Bernard (13 de outubro de 2023) e quatro anos após o de Samuel Paty (16 de outubro de 2020), comemorações aconteceu em todas as escolas de ensino fundamental e médio da França para homenagear sua memória.

Essa semana, “tempo de análise e reflexão“podem ser organizados em estabelecimentos de ensino para transmitir os valores e princípios da Repúblicafazer as pessoas entenderem o que liberdade de expressão e treinar as habilidades de pensamento crítico dos alunos.

A laicidade é um dos valores essenciais da República, consagrado na lei da separação entre Igreja e Estado de 1905. Este princípio, consagrado na Constituição, garante:

• separação de instituições públicas e organizações religiosas ;
• liberdade de consciência dos cidadãos e a de expressar as próprias crenças dentro dos limites do respeito pela ordem pública;
• igualdade de todos os cidadãos perante a lei quaisquer que sejam suas crenças ou convicções.

Se, no espaço privado, a prática do culto é gratuita, no espaço público, o Estado pode intervir para regular as práticas religiosas. Por exemplo, a lei de 15 de março de 2004 proíbe a usando cartazes ou roupas que demonstrem afiliação religiosa em estabelecimento público de ensino. A lei protege assim a liberdade de consciência dos estudantes de qualquer forma de pressão, influência ideológica ou proselitismo.

A lei de 24 de agosto de 2021 que reforça o respeito pelos princípios republicanos criou novas infrações para garantir o respeito pela laicidade e reforçar a proteção dos funcionários públicos e, em particular, do pessoal docente.