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“Parece-me que temos aqui uma medida de simplificação bem-vinda, extremamente popular e inteiramente lógica”, declarou a Ministra das Pequenas e Médias Empresas, Véronique Louwagie.
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Massa, manteiga, farinha compradas em “vales restaurante” no supermercado: esta possibilidade, concedida a título excecional desde a Covid para apoiar o poder de compra, foi prorrogada até ao final de 2026 pelo Parlamento. Depois da Assembleia Nacional no final de 2024, o Senado aprovou amplamente, por braço levantado, este projeto de lei que visa alargar a utilização do vale-refeição na compra de alimentos no supermercado.
Este texto deveria ser examinado em meados de dezembro no Senado, caso o governo de Michel Barnier não tivesse sido derrubado. Mas a censura atrasou o debate. Consequência: desde 1º de janeiro de 2025, não é mais possível comprar produtos alimentícios que precisam ser preparados no supermercado, ao contrário de produtos de consumo direto, como sanduíches ou saladas. Daí a necessidade de legislar rapidamente para restaurar esta isenção. E os senadores fizeram isso, tendo o cuidado de adotar o texto nos mesmos termos dos deputados, o que põe fim ao processo parlamentar e permitirá a rápida promulgação.
“Parece-me que temos aqui uma bem-vinda medida de simplificação, extremamente popular e inteiramente lógica”disse a Ministra das Pequenas e Médias Empresas, Véronique Louwagie. Afirmou estar satisfeita com esta adopção final que permitirá “acabar o mais rápido possível com a situação de incerteza e constrangimento que os consumidores vivem hoje”.
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