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Os primeiros exilados da ilha de Lampedusa embarcaram num navio da marinha italiana, o Libra, e deverão chegar na quarta-feira, 16 de outubro, à Albânia, onde foram construídos dois centros pelas autoridades de Roma para estudar os pedidos de asilo para migrantes interceptados em mar.
Segundo as autoridades italianas, foram realizadas verificações a bordo do Libra para garantir que os exilados cumpriam os critérios do acordo recentemente celebrado entre a Albânia e a Itália.
Este último estipula que os transferidos devem provir de países “seguros”, ser homens adultos e não serem considerados “vulneráveis”. Acredita-se que a maioria dos exilados transferidos seja do Egito e de Bangladesh.
O Ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, confirmou recentemente as primeiras transferências para a Albânia, após meses de atraso. Segundo ele, o processamento dos pedidos de asilo dos migrantes respeitará as leis italianas e europeias.
O acordo para centros geridos por italianos na Albânia foi assinado pelo primeiro-ministro italiano Giorgia Meloni e pelo presidente albanês Edi Rama no ano passado e os centros deveriam ter sido inaugurados em Maio de 2024. Vários atrasos, no entanto, atrasaram a implementação do acordo.
O destino das pessoas enviadas para a Albânia deverá ser decidido no prazo de quatro semanas. Se lhes for concedido asilo, serão transferidos para Itália e colocados em centros de acolhimento. Se o seu pedido for rejeitado, serão reenviados para o seu país de origem.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, descreveu a terça-feira, 15 de outubro, como ” corajoso “ o acordo assinado com a Albânia, ainda que este último esteja longe de ser unânime.
“É um caminho novo, corajoso e sem precedentes, mas que reflete perfeitamente o espírito europeu e que pode ser implementado por outros países fora da UE”, ela declarou na frente dos senadores italianos.
Este acordo suscita preocupações, não apenas a nível operacional, mas também a nível jurídico e de direitos humanos. Muitos também se perguntam por que razão o exame dos processos das pessoas transferidas para a Albânia deveria ter prioridade sobre os dos migrantes que esperam há meses em solo italiano.
A Amnistia Internacional salientou na segunda-feira, 14 de Outubro, que tinha sérias preocupações sobre o respeito pelos direitos humanos. Segundo a ONG, a Itália poderia violar as suas obrigações internacionais ao colocar os migrantes em detenção automática.
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), proferida em 4 de outubro, também poderá complicar as coisas e potencialmente ameaçar o acordo celebrado entre Roma e Tirana. De acordo com este acórdão, um país só pode ser considerado “seguro” se todo o seu território for considerado isento de perigo.
Quinze dos 22 estados da lista de países”seguro » da Itália, como a Tunísia, o Egipto e o Bangladesh, não cumprem esta condição.
[Édité par Anna Martino et Laurent Geslin]
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