Roma, 6 de junho. (Adnkronos) – “Nestes anos em que houve um embate entre uma segmento da política e do judiciário, falou-se em togas de orientação política. Na verdade vimos, também com o voto dos magistrados, que as togas são muito diferenciados segundo dentro deles com correntes conservadoras e moderadas muito fortes que tiveram impacto ao longo destes anos”. A asseveração foi feita pela deputada do PD e ex-ministra da Justiça, Andrea Orlando, durante conversa ao vivo nas redes sociais com Edmondo Bruti Liberati, ex-magistrado e responsável do livro “Ministério Público. Um polêmico protagonista da justiça”, e Liana Milella do jornal La República.
“Mesmo a história de uma Constituição que construiu um sistema justicialista é um pouco confusa com uma reconstrução segundo a qual a Constituição é de certa forma fruto de correntes necessariamente mais progressistas e radicais. A justiça da nossa Constituição foi consequência da convergência de correntes mesmo fortemente conservadoras. Um dos protagonistas da redação desta segmento da Epístola foi, de facto, Giovanni Leone, que não entrou para a história porquê um perigoso subversivo ou jacobino”.
“Quando nos preparamos, portanto, para voltar a pôr as mãos na Constituição, seria bom alinhar um pouco a génese desta segmento em contraste com o que tinha sido o Ministério Público no regime fascista, fortemente subserviente ao poder. Hoje em dia celebramos o centenário de Matteotti e a história do seu julgamento por homicídio é um pouco a história de porquê segmento do poder judicial foi dobrado e segmento dele tentou resistir. Digo isto porque talvez tenhamos estado muito sobrecarregados nos últimos vinte anos. história do judiciário italiano Um dos méritos do livro de Bruti Liberati é que ele retoma uma parábola histórica que nos permite compreender de onde viemos e porquê chegamos cá.”
“O contexto que levou à proposta de reforma do Ministro Nordio reside numa campanha para deslegitimar o poder judicial e, digo isto porquê macróbio Guardião dos Selos, uma campanha sem precedentes porque temos um Ministro que muitas vezes desempenha o papel de comentador dos acontecimentos de julgamentos individuais Um Guardião dos Selos preceptor de opinião que é uma espécie de inovação da Constituição material – explica Orlando – porque sabemos que o Ministro tem um instrumento que deve impedi-lo de comentar, sendo uma das duas figuras que podem. acionar processo disciplinar se considerar que um magistrado está se desviando dos trilhos da ordem, sem precisar externalizar”.
“Um elemento que deveria ser muito preocupante levou a uma inversão em relação aos anos passados quando, talvez em excesso, houve talvez uma adesão um tanto acrítica às teses e objecções do Ministério Público, genericamente definidas porquê justicialismo, hoje existe essencialmente uma preconceito negativo em relação ao magistrado, qualquer que seja a medida que ele tome”.
“Estamos a presenciar a uma forma de proceder na frente das reformas constitucionais que é bastante original no sentido de que não existe um projecto global para reformar a Constituição. Tendo talvez aprendido que as tentativas orgânicas nem sempre são muito sucedidas – disse o ex-ministro democrata – nós procedemos desta forma: pegamos uma peça que gostou da Liga, a da autonomia diferenciada, uma peça que gostou do Fratelli d’Italia, a do primeiro-ministro, e depois uma peça que gostou da Forza Italia, a da justiça”.
“É uno porquê esse garantismo tem um caráter fortemente classista. Embora haja uma questão de atenção às proteções quando a pessoa afetada pelos julgamentos tem uma determinada posição social, uma posição política ou administrativa, a questão das garantias para quem não o faz têm leste tipo de posição social – observa o expoente do Dem – empalidece um pouco. No livro de Bruti Liberati há uma lista na qual é apresentada a prolífica produção de novos números do transgressão que quase sempre dizem reverência, por assim expressar, a camadas marginais da sociedade. ou que querem se marginalizar.”
“Com o sorteio dos magistrados, teríamos introduzido pela primeira vez uma exceção onde em vez de incumbir nas escolhas do varão – sublinha Orlando – confiamos nas escolhas da aleatoriedade, uma espécie de tombola com a qual o instrumento de auto-estima será escolhido o governo. Isto é uma poderoso incongruência para uma Constituição que decidiu seguir outros caminhos. Muito se diz, com argumentos por vezes sólidos, que por um lado há risco de controlo por segmento do executivo, na hipótese. de separação das carreiras governamentais e, por outro lado, um risco, já presente no macróbio sistema, de sobreposição entre o perfil do Ministério Público e aquele mais ligado à força policial, ou seja, uma espécie de Procurador Público. -policial que a certa profundeza se distancia da figura que emerge da nossa Constituição e se torna mais parecido com o de outros sistemas em que a competição entre procuradores é sobre quem prende mais pessoas ou faz investigações sensacionais. um curto-circuito face às afirmações segundo as quais a separação de carreiras deveria conduzir, digamos assim, a uma estrutura mais equilibrada entre denúncia e resguardo”.
“Independentemente de estas medidas atingirem ou não o seu objectivo, a mera apresentação destas reformas tem uma mensagem implícita imediata: introduzo o teste, para que os magistrados possam enlouquecer, introduzo o sorteio, porque os magistrados não podem escolher sem Em suma, há um efeito inesperado de deslegitimação – observa Orlando – que vai além das mudanças no ordenamento jurídico e creio que esta é uma propriedade desta período política, também um pouco favorecida pelos acontecimentos não muito bonitos que têm preocupado a dinâmica do judiciário que contribuiu de diversas maneiras para facilitar esta força de deslegitimação”.