Impostos, habitação, alojamento estudantil, bolsas de estudo e “saúde mental e física”. O Governo aprovou esta quinta-feira, na primeira reunião do Parecer de Ministros dedicada aos jovens, medidas para quem tem até 35 anos em cinco eixos, dois deles dedicados aos jovens estudantes. À cabeça, e essa para todos, o IRS Jovempromessa que Luís Montenegro tinha feito ainda quando era líder da oposição, e que estabelece um limite sumo de 15% de IRS para os jovens com rendimentos até ao 8º escalão.
Desta vez, foi o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar cada uma das medidas, à saída da reunião em Braga – e a prometer que não ficam por cá.
Numa curta enunciação aos jornalistas, Montenegro puxou pelos galões lembrando que segmento das propostas estavam no programa eleitoral com que a AD acabou a vencer eleições e a formar Governo. “O Parecer de Ministros dá cumprimento aos compromissos assumidos”, afirma o primeiro-ministro, centrando-se “no propósito que é dar esperança aos jovens portugueses.”
Porquê a êxodo no topo do exposição político quando se fala em juventude, o primeiro-ministro prometeu que a “mensagem principal [das medidas] é expor aos jovens que vale a pena viver em Portugal”. “Precisamos dos jovens portugueses em Portugal, para termos todos mais horizonte.”
E antes de a ministra com a pasta da Juventude, Margarida Balseiro Lopesir ao pormenor das medidas, foi Montenegro a lançá-las.
- IRS Jovem: era uma das bandeiras da campanha da AD, apresentada por Montenegro pela primeira vez quando ainda estava na oposição. A medida prevê uma taxa máxima de IRS de 15% para quem tenha até 35 anos (exceto quem está no último escalão, o 9º). “Embora a taxa máxima seja 15%”, que se aplica a quem está no 8º escalão, “a grande maioria dos jovens ganha muito menos do que o correspondente ao 8º escalão”, lembrou Montenegro. Por isso, a maioria dos jovens “terá taxas em alguma parte entre os 4,4% e os 8%”. A medida, de “grande esforço” e o impacto orçamental, custa murado de milénio milhões de euros.
- Outra medida emblemática para a AD: Montenegro promete progredir mesmo com a isenção de IMT e imposto de selo na compra da primeira moradaaté aos 316 milénio e 772 euros. Casas até murado de 633 milénio euros, ficam isentas da primeira metade (os mesmos 316 milénio) e casas supra de 663.453 euros “não são objeto de redução”. Outrossim, também na habitação jovem, o primeiro-ministro anuncia um “mecanismo de garantia pública até 15% do valor de compra” da morada, estabelecendo também um limite, nascente de 450 milénio euros.
- Em relação a jovens estudantes, Montenegro deixou duas promessas. A primeira é aumentar o número de camas de alojamento estudantilmurado de “700 camas no próximo ano”, disse Montenegro (709, detalhou a ministra), e o dilatação das bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes. Diz o primeiro-ministro que essa é uma medida de “justiça”.
- Sem especificar, Montenegro prometeu ainda o “reforço dos meios para saúde mental e física dos jovens”. Balseiro Lopes detalhou que a teoria é alargar o programa “Cuide-se +” (do Instituto Português do Desporto e Juventude) dos 25 aos 30 anos, contratando mais 100 especialistas, da psicologia à nutrição.