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A reembolso de propinas, a que o Governo labareda de “prémio salarial”, pode ser pedida até ao final de maio, mas milhares de jovens ficaram em fileira de espera no dia em que o formulário ficou disponível.
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A reembolso de propinas, a que o Governo labareda de “prémio salarial”, aos jovens com licenciatura ou mestrado em Portugal já pode ser pedida. Ao final da tarde, a espera era de “mais de uma hora” para milhares de pessoas.
O formulário eletrônico para o pedido de reembolso do quantia ficou disponível esta quinta-feira na página da internet do Governo.
O “prémio salarial”, que será pago anualmente pelas Finanças, pode ser solicitado até ao final de maiomas no dia em que ficou disponível houve (longas) filas de espera.
Por volta das 18h30, uma espera era de “mais de uma hora”, com murado de 9 milénio usuários a esperar sua vez, um número que aumentou nos minutos seguintes. Uma hora depois, eram mais de 12.400 jovens na fileira.
SIC
Na página do Governo, leia a seguinte mensagem:
“Devido à elevada procura deste serviço, é preciso esperar para iniciar o seu pedido de prêmio salarial de valorização das qualificações. Quando chegar a sua vez, terá 10 minutos para iniciar o pedido”.
A Portaria n.º 67-A/2024, onde consta a regulamentação do “prémio” foi publicada esta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, em Quotidiano da República.
Quem pode pedir a reembolso das propinas?
É uma medida novidade no Orçamento do Estado para 2024a que o Governo labareda de “prémio salarial”, e está inscrito no Decreto-Lei n.º134/2023de 28 de dezembro de 2023.
É talhado a jovens até 35 anos que tenham terminar a licenciatura ou o mestrado a partir de 2023, mas há mais condições:
- Tenham obtido intensidade de licenciado e/ou rabi em instituições de Ensino Superior nos anos de 2023 e seguintes
- Estudantes que tenham obtido licenciatura ou mestrado antes de 2023, desde que não tenham pretérito mais anos no mercado de
- trabalho do que aqueles que conseguiram a licenciatura ou mestrado
- Sejam residentes em território pátrio
- Tenham até 35 anos de idade
- Trabalhar em Portugal e obter rendimento de trabalho dependente ou independente
- Tenham a situação tributária regularizada junto à AT e Segurança Social
Quanto recebe?
A a reembolso é feita de forma anual e corresponde ao valor até 697 euros por cada ano de licenciatura e até 1.500 euros por cada ano de mestrado.
Desta forma, no primeiro ano de trabalho, recebe um desses valores que irá corresponder a um ano de pagamento de um dos graus de Ensino Superior que tenha frequentado.
No segundo ano de trabalho, recebo o mesmo valor e assim sucessivamente, correspondendo aos anos de estudo e propinas pagas.
O prémio é pago por transferência bancária da Domínio Tributária e não fica sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
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