Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho
Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em recta e professora Catedrática da Faculdade de Recta de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Recta do Trabalho e de Teoria Universal do Recta Social, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
Presidente da Associação Portuguesa de Recta do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.
Em 2013, coordenou no Instituto de Recta do Trabalho a equipa que elaborou o projeto da Lei Universal do Trabalho em Funções Públicas, que previu um novo regime de mobilidade, no contextura das reformas impostas pela “troika”.
No currículo conta com a vice-presidência da Sociedade Internacional de Recta do Trabalho e Segurança Social (ISLSSL), desde 2021, e a cooperação científica em diversos projetos internacionais, nas áreas do Recta do Trabalho e do Recta da Paridade, tendo sido, nesse contextura , consultora da Percentagem Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho.
Em 2018, em entrevista ao Jornal de Negócios, defendia que “a legislação deve-se adequar mais a novos paradigmas e não pensar no contrato de trabalho tal porquê ele era há 50 ou há 70 anos”, mas que “por outro lado a dimensão coletiva é muito importante” e “por isso, o peso dos sindicatos e das comissões de trabalhadores tem de ser maior”.
Nessa entrevista defendeu que “o banco de horas individual tem sido palco de vários abusos por segmento dos trabalhadores” e que ao invés de “um regime de despedimento rígido” o país deveria “ter um regime de contratação a termo maleável”. .
É mulher de António Ramalho, antiga presidente executiva do Novo Banco, e uma das filhas, a advogada Inês Palma Ramalho, é vice-presidente do PSD desde julho de 2022.
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